11/09/2025 18:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
11/09/2025 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Terceira Turma Recursal
11/09/2025 18:26

Recebidos os autos
11/09/2025 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
11/09/2025 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2025 02:16

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0753711-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: DANILO SANTIAGO BARBOSA SILVA AGRAVADO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE CERTIDÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos artigos 1.021, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC e art. 128, I da LC nº 80/94).

Brasília/DF, 29 de agosto de 2025
29/08/2025 11:08

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:16

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:16

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 28/08/2025 23:59.
25/08/2025 17:48

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/08/2025 17:50

Juntada de Petição de agravo interno
19/08/2025 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
04/08/2025 19:10

Recurso Extraordinário não admitido
04/08/2025 18:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
23/07/2025 17:16

Recebidos os autos
23/07/2025 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
23/07/2025 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 04:53

Juntada de Certidão
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 13:17

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
03/07/2025 21:36

Juntada de Petição de recurso extraordinário
13/06/2025 02:15

Publicado Acórdão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:06

Recebidos os autos
06/06/2025 17:08

Conhecido o recurso de DANILO SANTIAGO BARBOSA SILVA - CPF: *30.***.*43-65 (AGRAVANTE) e não-provido
06/06/2025 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 17:20

Juntada de Certidão
21/05/2025 19:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 15:32

Recebidos os autos
14/05/2025 16:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
06/05/2025 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
06/05/2025 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0753711-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: DANILO SANTIAGO BARBOSA SILVA AGRAVADO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE CERTIDÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos artigos 1.021, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art. 186, do CPC).

Brasília/DF, 22 de abril de 2025
22/04/2025 09:07

Juntada de Certidão
22/04/2025 09:07

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/04/2025 22:11

Juntada de Petição de agravo interno
16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 15/04/2025 23:59.
26/03/2025 14:43

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 16:48

Recebidos os autos
24/03/2025 16:48

Indeferido o pedido de DANILO SANTIAGO BARBOSA SILVA - CPF: *30.***.*43-65 (EMBARGANTE)
19/03/2025 22:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
13/03/2025 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
13/03/2025 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 02:50

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 08:20

Juntada de Certidão
07/03/2025 20:40

Juntada de Certidão
07/03/2025 20:39

Expedição de Certidão.
07/03/2025 20:38

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/02/2025 02:35

Publicado Intimação em 25/02/2025.
28/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 14:24

Recebidos os autos
21/02/2025 16:13

Recebidos os autos
21/02/2025 16:13

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DANILO SANTIAGO BARBOSA SILVA - CPF: *30.***.*43-65 (RECORRENTE)
17/02/2025 19:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
17/02/2025 14:35

Deliberado em Sessão - Retirado
13/02/2025 16:13

Juntada de intimação de pauta
05/02/2025 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 18:29

Recebidos os autos
31/01/2025 17:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
31/01/2025 11:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
31/01/2025 11:33

Decorrido prazo de DANILO SANTIAGO BARBOSA SILVA - CPF: *30.***.*43-65 (RECORRENTE) em 31/01/2025.
31/01/2025 02:16

Decorrido prazo de DANILO SANTIAGO BARBOSA SILVA em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:16

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
26/01/2025 13:00

Recebidos os autos
26/01/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
17/01/2025 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
17/01/2025 18:48

Juntada de Certidão
17/01/2025 17:59

Recebidos os autos
17/01/2025 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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