28/08/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 14:33

Juntada de Certidão
26/07/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 02:52

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Processo n.º 0708975-10.2024.8.07.0017 Número do processo: 0708975-10.2024.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: FELYPE BARBOSA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação judicial, procedi à retirada dos presentes autos da pauta de audiências do dia 30/06/2025.

Designei o o dia 15/09/2025, às 17:00, para audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência).

Segue o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a3d2d104829484a438ccbb5c8492852fd%40thread.tacv2/1661952951320?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22b9ac6a0d-df63-405e-bccc-1e1cfa10a6d7%22%7d BRASÍLIA, 22/06/2025 17:22 JOSAFA MOTA FELIX Servidor Geral
23/06/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 17:23

Juntada de Certidão
22/06/2025 17:22

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2025 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
10/06/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 02:50

Publicado Intimação em 17/02/2025.
14/02/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:07

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 15:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
28/01/2025 12:59

Juntada de Certidão
28/01/2025 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 22:50

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
22/01/2025 19:42

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:31

Recebidos os autos
13/01/2025 14:31

Indeferido o pedido de Sob sigilo
06/01/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0708975-10.2024.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: FELYPE BARBOSA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios denunciou FELYPE BARBOSA DA SILVA, atribuindo-lhe a autoria do crime previsto no artigo 157, §2º-A, inciso I, combinado com artigo 14, inciso II, todos do Código Penal.

Após o recebimento da denúncia e a citação do acusado, veio a resposta à acusação.

Não estão presentes as hipóteses de absolvição sumária do acusado, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal.

Assim, ratifico o recebimento da peça exordial acusatória, com fulcro no artigo 399 do CPP.

Designe-se data para audiência de instrução e julgamento.

Expeçam-se as diligências necessárias à realização do referido ato processual.

Intimem-se as partes para que se manifestem quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", nos termos da Resolução do CNJ n. 345, de 9/10/2020, devendo a defesa fornecer o endereço eletrônico (e-mail) e o número de telefone celular do denunciado para permitir a prática dos atos processuais, se o caso.

Inviabilizada a produção de meios de prova ou de outros atos processuais de forma virtual, a realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do "Juízo 100% Digital".

Intimem-se.

Cumpra-se.

Riacho Fundo/DF, 17 de dezembro de 2024.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
20/12/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 17:53

Recebidos os autos
17/12/2024 17:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/12/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
16/12/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 15:54

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/12/2024 18:36

Recebidos os autos
11/12/2024 18:36

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/12/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
05/12/2024 11:59

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:04

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo
02/12/2024 17:04

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 20:36

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:36

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras
18/11/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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