17/03/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
17/03/2025 15:03

Transitado em Julgado em 17/03/2025
07/03/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185116/2025
07/03/2025 11:34

Protocolizada Petição 185116/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025
05/03/2025 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025
28/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025 18:34

Expedição de Ofício nº 053219/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão
27/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025
27/02/2025 16:20

Concedido o Habeas Corpus a ATILA ALVES PIMENTA
26/02/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
26/02/2025 19:06

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 161617/2025
26/02/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/02/2025 18:44

Protocolizada Petição 161617/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/02/2025
24/02/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025
21/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/02/2025 11:06

Expedição de Ofício nº 048836/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo - DF comunicando concessão de liminar
20/02/2025 11:06

Expedição de Ofício nº 048837/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando concessão de liminar
20/02/2025 11:06

Expedição de Ofício nº 048836/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo - DF comunicando concessão de liminar
20/02/2025 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025
20/02/2025 09:00

Concedida a Medida Liminar de ATILA ALVES PIMENTA
18/02/2025 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD
18/02/2025 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
18/02/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

- • Arquivo

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