26/06/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 15:51

Recebidos os autos
25/06/2025 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/06/2025 10:38

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:57

Recebidos os autos
06/06/2025 16:57

Outras decisões
06/06/2025 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/06/2025 03:30

Decorrido prazo de JOAO EDSON ALVES CLAUDINO em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 18:58

Recebidos os autos
14/05/2025 18:58

Outras decisões
14/05/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/05/2025 13:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 15:12

Recebidos os autos
30/04/2025 15:12

Outras decisões
29/04/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:27

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:06

Decorrido prazo de ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 20:05

Recebidos os autos
12/03/2025 20:05

Outras decisões
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/03/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:25

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 10:57

Recebidos os autos
21/02/2025 10:57

Outras decisões
19/02/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de JOAO EDSON ALVES CLAUDINO em 17/02/2025 23:59.
05/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 13:56

Recebidos os autos
02/12/2024 13:56

Outras decisões
01/12/2024 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/11/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706901-14.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JOAO EDSON ALVES CLAUDINO, ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para regularização da sucessão processual, conforme requerido no ID 208859110.

A parte exequente deverá colacionar o esboço de inventário homologado, com a menção dos herdeiros e respectivos quinhões.

Decorrido, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
28/08/2024 15:21

Recebidos os autos
28/08/2024 15:21

Deferido o pedido de JOAO EDSON ALVES CLAUDINO - CPF: *66.***.*96-53 (EXEQUENTE).
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/08/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:37

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:36

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706901-14.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO EDSON ALVES CLAUDINO, ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.

Após a expedição das RPVs, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

Assim, verifica-se que o executado satisfez a obrigação.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento das RPVs.

Expeçam-se os alvarás.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
16/08/2024 13:48

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:01

Recebidos os autos
15/08/2024 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/08/2024 18:06

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:09

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
07/07/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 15:09

Recebidos os autos
07/07/2024 15:09

Outras decisões
04/07/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/07/2024 19:07

Expedição de Certidão.
01/07/2024 07:55

Recebidos os autos
01/07/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/06/2024 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
16/05/2024 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:36

Recebidos os autos
07/05/2024 11:36

Outras decisões
06/05/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/05/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:15

Recebidos os autos
25/04/2024 18:15

Outras decisões
25/04/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/04/2024 09:31

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:02

Recebidos os autos
23/04/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/04/2024 13:30

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
14/03/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:58

Recebidos os autos
14/03/2024 08:58

Outras decisões
12/03/2024 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/03/2024 23:03

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
05/02/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:22

Recebidos os autos
02/02/2024 16:22

Outras decisões
01/02/2024 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/02/2024 22:28

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
24/10/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:23

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:08

Expedição de Ofício.
24/10/2023 11:08

Expedição de Ofício.
23/10/2023 13:10

Juntada de Certidão
22/10/2023 10:29

Expedição de Certidão.
20/10/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
21/09/2023 08:46

Decorrido prazo de JOAO EDSON ALVES CLAUDINO em 20/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:47

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 09:11

Recebidos os autos
25/08/2023 09:11

Outras decisões
24/08/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
22/08/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:14

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706901-14.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOAO EDSON ALVES CLAUDINO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 166835902.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023 14:14:29.

ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral
31/07/2023 14:14

Juntada de Certidão
28/07/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:28

Decorrido prazo de JOAO EDSON ALVES CLAUDINO em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 20:13

Recebidos os autos
10/07/2023 20:13

Outras decisões
10/07/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/07/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 16:14

Recebidos os autos
14/06/2023 16:14

Outras decisões
14/06/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/06/2023 13:14

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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