01/11/2024 11:16

Arquivado Provisoramente
02/08/2024 17:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
02/08/2024 17:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
19/07/2024 18:27

Juntada de Certidão
17/06/2024 02:49

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:21

Recebidos os autos
07/06/2024 19:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/05/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
04/05/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737347-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE NOLETO SALES NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
22/04/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:20

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2024 17:57

Recebidos os autos
15/04/2024 17:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/04/2024 08:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/04/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:17

Recebidos os autos
08/04/2024 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/03/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 23:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/03/2024 23:10

Juntada de Certidão
05/03/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 23:07

Juntada de Certidão
05/03/2024 23:06

Expedição de Ofício.
04/03/2024 18:46

Transitado em Julgado em 01/03/2024
02/03/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:07

Decorrido prazo de JOSE NOLETO SALES NETO em 26/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:52

Publicado Sentença em 09/02/2024.
09/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/02/2024 11:41

Recebidos os autos
06/02/2024 11:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2024 03:59

Decorrido prazo de JOSE NOLETO SALES NETO em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
30/01/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
30/01/2024 04:27

Decorrido prazo de JOSE NOLETO SALES NETO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:40

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
09/01/2024 17:41

Expedição de Certidão.
28/12/2023 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2023 02:43

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/12/2023 15:41

Recebidos os autos
12/12/2023 15:41

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
29/11/2023 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 16:18

Recebidos os autos
15/11/2023 19:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/11/2023 15:34

Recebidos os autos
14/11/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/10/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
03/10/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:48

Juntada de Certidão
03/10/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
18/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0737347-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE NOLETO SALES NETO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/09/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 18:24

Expedição de Certidão.
14/09/2023 18:10

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 00:33

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0737347-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE NOLETO SALES NETO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
31/07/2023 14:45

Recebidos os autos
31/07/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:45

Outras decisões
27/07/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/07/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 14:13

Recebidos os autos
27/07/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/07/2023 19:28

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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