04/09/2025 17:06

Juntada de Certidão
30/08/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 17:24

Recebidos os autos
19/08/2025 17:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
15/08/2025 15:52

Juntada de Certidão
14/08/2025 02:56

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 02:56

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 02:56

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 02:56

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 02:56

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:59

Juntada de Certidão
08/08/2025 17:13

Recebidos os autos
08/08/2025 17:13

Outras decisões
07/08/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
06/08/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:59

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 13:09

Juntada de Certidão
29/07/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 18:14

Recebidos os autos
28/07/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
26/07/2025 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 16:00

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
25/07/2025 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 02:53

Publicado Mandado em 17/07/2025.
17/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
03/07/2025 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:51

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 524 Telefones: (61) 3103-7366/ 7885.

E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0748972-48.2024.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M.

P.

D.

D.

E.

D.

T.

REU: H.

D.

D.

S., I.

D.

D.

S., C.

D.

B., J.

F.

D.

M., M.

J.

C.

R.

DESPACHO Vistos, etc.

Em obediência ao art. 120 do Código de Processo Penal e para se evitar tumulto processual, pedidos de restituição de bens devem ser apresentados em autos apartados.

Assim, não tomo conhecimento da peça de ID 238609902.

Cientifique-se o signatário da petição por qualquer meio disponível.

Prossiga-se conforme ordens precedentes.

Intimem-se.

Brasília(DF), 18 de junho de 2025.

FERNANDO BRANDINI BARBAGALO Juiz de Direito
18/06/2025 18:24

Recebidos os autos
18/06/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
18/06/2025 14:24

Juntada de Certidão
17/06/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:43

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 03:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.
03/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:35

Recebidos os autos
30/05/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
27/05/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 23:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 07:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 14:05

Juntada de Certidão
15/05/2025 02:53

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 02:53

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 02:53

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 02:53

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 02:53

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Ficam os advogados de defesa intimados da decisão (ID 234551834) e, especialmente, de seu item c): "Caso já conste advogado anteriormente constituído pelos acusados, inclusive em procedimento apartado de liberdade provisória ou afim, intime-se o patrono, sem demora, por publicação oficial, para oferecimento da resposta preliminar, independentemente do retorno do mandado de citação."
13/05/2025 13:40

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:39

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:37

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:36

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:34

Expedição de Mandado.
12/05/2025 15:41

Recebidos os autos
12/05/2025 15:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
05/05/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
05/05/2025 13:32

Apensado ao processo #Oculto#
05/05/2025 13:31

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:20

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/04/2025 18:18

Recebidos os autos
30/04/2025 18:18

Outras decisões
28/04/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
24/04/2025 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 18:59

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 7ª Vara Criminal de Brasília
23/04/2025 18:58

Juntada de Certidão
22/04/2025 22:27

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/04/2025 19:23

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
22/04/2025 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
28/03/2025 17:13

Desapensado do processo #Oculto#
27/03/2025 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 18:26

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:24

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
27/03/2025 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 12:53

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:13

Juntada de Certidão
01/03/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:49

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 09:47

Recebidos os autos
19/02/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
18/02/2025 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
07/01/2025 11:58

Desapensado do processo #Oculto#
07/01/2025 11:56

Juntada de Certidão
07/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0748972-48.2024.8.07.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: P.

C.

D.

D.

F.

RÉU: H.

D.

D.

S. e outros DESPACHO À Defesa de JOÃO FERREIRA DE MEDEIROS (ID 218406120) para que formule pedido de restituição em autos apartados.

Após, mantenham o feito em tramitação direta (ID 220270253).

BRASÍLIA-DF, 19 de dezembro de 2024.

Omar Dantas Lima Juiz de Direito
27/12/2024 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 14:52

Recebidos os autos
19/12/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
17/12/2024 15:45

Juntada de Certidão
16/12/2024 02:32

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0748972-48.2024.8.07.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: P.

C.

D.

D.

F.

RÉU: H.

D.

D.

S. e outros DESPACHO À Defesa de IGOR DIAS (ID 219821904) para que formule pedido de restituição em autos apartados.

Após o protocolo, juntem manifestação do Ministério Público (ID 220270251) e façam conclusos.

BRASÍLIA-DF, 12 de dezembro de 2024.

Omar Dantas Lima Juiz de Direito
12/12/2024 13:09

Recebidos os autos
12/12/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
09/12/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 13:36

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
02/12/2024 13:33

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
02/12/2024 13:28

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
01/12/2024 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2024 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 07:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 18:59

Desentranhado o documento
18/11/2024 18:59

Cancelada a movimentação processual
18/11/2024 18:57

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
18/11/2024 18:54

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
18/11/2024 18:51

Desentranhado o documento
18/11/2024 18:51

Cancelada a movimentação processual
18/11/2024 18:47

Juntada de Alvará de soltura
18/11/2024 18:47

Juntada de Alvará de soltura
18/11/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 16:22

Juntada de comunicação
14/11/2024 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara Criminal de Brasília
14/11/2024 18:10

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/11/2024 18:09

Outras decisões
14/11/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 15:37

Juntada de Alvará de soltura
14/11/2024 15:37

Juntada de Alvará de soltura
14/11/2024 15:02

Desentranhado o documento
14/11/2024 14:26

Juntada de Alvará de soltura
14/11/2024 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 12:21

Juntada de Ofício
14/11/2024 09:52

Juntada de gravação de audiência
14/11/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 06:33

Juntada de laudo
14/11/2024 06:24

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/11/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 06:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/11/2024 06:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara Criminal de Brasília
13/11/2024 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara Criminal de Brasília
13/11/2024 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara Criminal de Brasília
13/11/2024 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara Criminal de Brasília
13/11/2024 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara Criminal de Brasília
13/11/2024 18:48

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 11:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/11/2024 18:48

Outras decisões
13/11/2024 15:23

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
13/11/2024 15:22

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
13/11/2024 15:20

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
13/11/2024 15:19

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
13/11/2024 15:16

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
13/11/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 12:00

Juntada de gravação de audiência
13/11/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 11:26

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 11:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/11/2024 11:10

Juntada de laudo
13/11/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/11/2024 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/11/2024 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/11/2024 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/11/2024 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/11/2024 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 11:32

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/11/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:30

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:30

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara Criminal de Brasília
07/11/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0754297-04.2024.8.07.0001

Joao Braz da Silva

Sociedade Assistencial Recanto da Mae Ju...

Advogado: Talita Barroso Lopes Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2024 20:38

Exibir Processo

Processo nº 0702495-33.2024.8.07.9000

Stacks de Souza Nogueira

301 - Vara Criminal e Tribunal do Juri D...

Advogado: Mackenzie Marzo de Souza Nogueira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2024 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0005186-34.2016.8.07.0014

Espolio de Hercules de Aquino Gomes

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2019 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0816802-83.2024.8.07.0016

Move Servicos de Mobilidade Global LTDA

Myleyde Gomes Maciel

Advogado: Suelen Alessandra Soares Bento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/12/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0806131-98.2024.8.07.0016

Suelen Silva Maximo

Marcos Aurelio de Paula Pereira

Advogado: Juliana Rabelo Paulini Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2024 21:14

Exibir Processo