25/08/2025 12:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 14:30, 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
15/07/2025 00:23

Juntada de Petição de memoriais
02/07/2025 19:32

Juntada de Petição de alegações finais
02/07/2025 02:59

Publicado Ata em 02/07/2025.
02/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Processo: 0745902-23.2024.8.07.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: Locação de Imóvel (9593) EMBARGANTE: EUZAMAR DOURADO PINHEIRO EMBARGADO: JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA ATA DE AUDIÊNCIA Aos 30 dias do mês de junho do ano de 2025, às 14h30 na sala de audiências virtual criada por meio do sistema Microsoft Teams, nos termos autorizados pela Portaria Conjunta 74 de 08/05/2020 do TJDFT, presentes o Dr.

Felipe Costa da Fonseca Gomes, MM.

Juiz de Direito Substituto, comigo, Moisés Vilela da Silva, assistente, foi aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, nos autos dos Embargos de Terceiro nº 0745902-23.2024.8.07.0001, entre a embargante EUZAMAR DOURADO PINHEIRO e o embargado JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA.

Presentes a Dra.

Bianca Sousa Ferreira - OAB/DF 18.729, pela parte embargante e o Dr.

Dilan Aguiar Pontes - OAB/DF 27.350, pela parte embargada.

Aberta a audiência de Videoconferência, presente a embargante e o embargado.

Ausentes as testemunhas Arnaldo Martins de Siqueira Júnior e Rian Victor Aranha.

O MM.

Juiz indagou as partes sobre a possibilidade de composição de acordo, o que restou infrutífero.

Na Pelo MM Juiz de Direito foi proferida a seguinte Decisão: “A parte embargante, intimada a especificar provas (id. 225574502), não indicou testemunhas, tampouco requereu a produção de prova oral (id. 226922240).

Em decisão de saneamento proferida no dia 06/03/2025, este juízo deferiu o depoimento pessoal da embargante e produção de prova testemunhal solicitada pela embargada.

Nada obstante o deferimento da prova testemunhal, a embargante somente indicou rol de testemunhas no dia 7/04/2025 (id. 231922508).

Ocorre que o prazo de 15 dias previsto art. 357, §4º, do CPC, encerrou-se em 31/03/2025, conforme se observa da aba de expedientes do sistema Pje.

Assim, seja pela preclusão consumativa (id. 226922240), seja pela preclusão temporal, indefiro a oitiva da testemunha indicada pela embargante (id. 231922508).” Na sequência foi colhido o depoimento pessoal da embargante, sendo a gravação juntada aos autos.

Pelo MM Juiz de Direito foi proferida a seguinte Decisão: “Declaro encerrada a instrução.

Faça-se vista às partes para alegações finais no prazo comum de 15 (quinze) dias e ao final anote-se conclusão para sentença.” Em seguida, foi exibida às partes o teor da ata de audiência, tendo elas concordado com seu posterior registro, e encerrou-se a videoconferência, sendo o registro da(s) oitiva(s) armazenado(s) em meio eletrônico.

Nada mais.
01/05/2025 03:48

Decorrido prazo de EUZAMAR DOURADO PINHEIRO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:48

Decorrido prazo de JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:41

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 02:41

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
14/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/04/2025 11:51

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 14:30, 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
07/04/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:22

Decorrido prazo de JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:22

Decorrido prazo de EUZAMAR DOURADO PINHEIRO em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
06/03/2025 11:46

Recebidos os autos
06/03/2025 11:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/02/2025 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/02/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 19:18

Juntada de Certidão
10/02/2025 22:25

Juntada de Petição de réplica
28/01/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:39

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0745902-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: EUZAMAR DOURADO PINHEIRO EMBARGADO: JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, manifeste-se o embargante em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/12/2024 20:29

Juntada de Certidão
13/12/2024 20:14

Juntada de Petição de impugnação
26/11/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:36

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
14/11/2024 20:40

Recebidos os autos
14/11/2024 20:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/11/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/11/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 15:42

Recebidos os autos
23/10/2024 15:42

Outras decisões
22/10/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/10/2024 23:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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