13/06/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:19

Transitado em Julgado em 10/06/2025
13/06/2025 14:18

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
11/06/2025 11:30

Recebidos os autos
11/06/2025 11:27

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:23

Recebidos os autos
10/06/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/06/2025 15:23

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:22

Transitado em Julgado em 09/06/2025
10/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MITERMAIA DOS SANTOS FONSECA em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.
19/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 19/05/2025.
17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:22

Conhecido o recurso de MITERMAIA DOS SANTOS FONSECA - CPF: *98.***.*53-15 (AGRAVANTE) e não-provido
13/05/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 15:09

Expedição de Intimação de Pauta.
11/04/2025 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 14:08

Recebidos os autos
09/04/2025 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
09/04/2025 11:28

Recebidos os autos
09/04/2025 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
09/04/2025 11:27

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:25

Recebidos os autos
08/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2025 14:25

Recebidos os autos
08/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/04/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/04/2025 13:31

Recebidos os autos
07/04/2025 10:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/04/2025 10:15

Recebidos os autos
07/04/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/04/2025 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:23

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/02/2025 17:26

Juntada de Petição de agravo interno
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
26/12/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 17:28

Recebidos os autos
23/12/2024 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/12/2024 17:28

Recebidos os autos
23/12/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/12/2024 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/12/2024 13:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/12/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/12/2024 11:41

Recebidos os autos
23/12/2024 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/12/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:31

Recebidos os autos
06/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/12/2024 16:31

Recebidos os autos
06/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/12/2024 16:31

Negado seguimento ao recurso
06/12/2024 14:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/12/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/12/2024 13:53

Recebidos os autos
06/12/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/12/2024 22:38

Juntada de decisão de tribunais superiores
05/12/2024 22:38

Juntada de decisão de tribunais superiores
26/06/2024 17:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/06/2023 18:34

Juntada de Certidão
17/02/2023 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/02/2023 14:01

Juntada de Certidão
15/02/2023 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/02/2023 00:06

Decorrido prazo de MITERMAIA DOS SANTOS FONSECA em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:06

Decorrido prazo de MITERMAIA DOS SANTOS FONSECA em 14/02/2023 23:59.
07/02/2023 00:09

Publicado Despacho em 07/02/2023.
07/02/2023 00:09

Publicado Despacho em 07/02/2023.
07/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
07/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
31/01/2023 15:13

Recebidos os autos
31/01/2023 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/01/2023 15:13

Recebidos os autos
31/01/2023 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/01/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 11:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/01/2023 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/01/2023 08:53

Recebidos os autos
24/01/2023 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/01/2023 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 08:15

Juntada de Certidão
04/11/2022 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.
04/10/2022 04:47

Juntada de Petição de agravo
04/10/2022 04:45

Juntada de Petição de agravo
01/10/2022 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 00:06

Decorrido prazo de MITERMAIA DOS SANTOS FONSECA em 20/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 02:19

Publicado Decisão em 13/09/2022.
13/09/2022 02:19

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 16:56

Recebidos os autos
08/09/2022 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/09/2022 16:56

Recebidos os autos
08/09/2022 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/09/2022 16:56

Recurso Extraordinário não admitido
08/09/2022 16:56

Recurso Especial não admitido
08/09/2022 11:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/09/2022 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/09/2022 10:17

Recebidos os autos
08/09/2022 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/09/2022 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2022 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2022 00:05

Publicado Certidão em 18/08/2022.
18/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 15:01

Juntada de Certidão
16/08/2022 15:00

Juntada de Certidão
16/08/2022 14:29

Recebidos os autos
16/08/2022 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/08/2022 14:28

Juntada de Certidão
16/08/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 17:13

Juntada de Petição de recurso extraordinário
20/07/2022 17:13

Juntada de Petição de recurso especial
29/06/2022 00:05

Publicado Ementa em 29/06/2022.
29/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 20:05

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e MITERMAIA DOS SANTOS FONSECA - CPF: *98.***.*53-15 (EMBARGANTE) e não-provido
24/06/2022 19:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2022 21:12

Juntada de pauta de julgamento
20/06/2022 14:53

Recebidos os autos
31/05/2022 14:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
11/05/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2022 00:05

Publicado Despacho em 28/04/2022.
27/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
25/04/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 16:55

Recebidos os autos
25/04/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 16:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
25/04/2022 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
25/04/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 12:23

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/04/2022 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2022 00:05

Publicado Ementa em 07/04/2022.
06/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
04/04/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 17:14

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido em parte
31/03/2022 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/03/2022 14:48

Recebidos os autos
08/02/2022 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
08/02/2022 14:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2022 23:59:59.
02/12/2021 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 17/11/2021.
16/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
11/11/2021 18:19

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 18:19

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 18:19

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 17:57

Indefiro
10/11/2021 12:27

Recebidos os autos
10/11/2021 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
10/11/2021 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/11/2021 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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