STJ - 0710960-33.2022.8.07.0001

22/11/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/11/2024 15:33

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 776923/2024 - EDcl no AgInt no

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0776923 - EDcl no AgInt no AREsp 2529964 - Publicação prevista para 25/10/2024

22/10/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de ARIOVALDO COSTATO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00776923/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2529964/DF

11/10/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)

04/10/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:34

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00776923/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2529964/DF

17/09/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/09/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2024 e término em 16/09/2024, para SARA DEL CARMEN GARCES ESTRADA apresentar resposta à petição n. 776923/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 792.

17/09/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2024 e término em 16/09/2024, para JOSE MARIA DE SOUZA ANDRADE apresentar resposta à petição n. 776923/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 792.

09/09/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2024 Petição Nº 776923/2024 -

06/09/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 776923/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)

05/09/2024 21:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 776923/2024

05/09/2024 21:35

Protocolizada Petição 776923/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2024

29/08/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 386349/2024 - AgInt

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0386349 - AgInt no AREsp 2529964 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ARIOVALDO COSTATO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00386349/2024 - AgInt no AREsp 2529964/DF

15/08/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

09/08/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00386349/2024 - AgInt no AREsp 2529964/DF

01/07/2024 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

01/07/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

01/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 386349/2024 - AgInt

28/06/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 18:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0386349 - AgInt no AREsp 2529964 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Determinada a distribuição do feito

10/06/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/06/2024 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2024 e término em 07/06/2024, para SARA DEL CARMEN GARCES ESTRADA apresentar resposta à petição n. 386349/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 750.

10/06/2024 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2024 e término em 07/06/2024, para JOSE MARIA DE SOUZA ANDRADE apresentar resposta à petição n. 386349/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 750.

15/05/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2024 Petição Nº 386349/2024 -

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 386349/2024. Publicação prevista para 15/05/2024)

14/05/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 386349/2024

13/05/2024 22:54

Protocolizada Petição 386349/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2024

19/04/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 19:20

Conheço do agravo de ARIOVALDO COSTATO para não conhecer do Recurso Especial

05/02/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/02/2024 22:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 56627/2024

02/02/2024 21:51

Protocolizada Petição 56627/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2024

15/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/01/2024

12/01/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

12/01/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303939008. Publicação prevista para 15/01/2024)

12/01/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/10/2023 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS