18/08/2025 22:08

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 22:07

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:03

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:33

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:33

Decorrido prazo de ATAINE GOMES DE SOUZA em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:46

Transitado em Julgado em 10/06/2025
18/06/2025 00:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 02:59

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 17:51

Recebidos os autos
10/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:51

Extinta a Punibilidade de ATAINE GOMES DE SOUZA - CPF: *96.***.*36-53 (QUERELADO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
05/06/2025 19:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
04/06/2025 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:46

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 14:20, 1ª Vara Criminal do Gama.
21/05/2025 16:45

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
21/05/2025 16:45

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:40

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
21/05/2025 03:37

Decorrido prazo de ATAINE GOMES DE SOUZA em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:54

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama EQ 1/2, -, 2º ANDAR, ALA A, SALA 210, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone: 61 3103-1207 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0715777-63.2024.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: WILSON LUIZ COSTA, CLEBER BARBOSA FRAZAO QUERELADO: ATAINE GOMES DE SOUZA DESPACHO A beneficiária ATAINE requer a oitiva de testemunhas na audiência designada.

No entanto, a audiência foi marcada com o fim de homologar o ANPP.

Assim, não haverá oitiva de testemunhas, pois não se trata de audiência de instrução e julgamento.

Diante do exposto, indefiro o pedido.

Aguarde-se a audiência designada.

Circunscrição do Gama DF, 8 de maio de 2025 14:55:38.

Manoel Franklin Fonseca Carneiro Juiz de Direito
10/05/2025 12:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2025 09:23

Recebidos os autos
09/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
07/05/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 03:23

Decorrido prazo de ATAINE GOMES DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:59

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
23/03/2025 16:57

Juntada de Certidão
23/03/2025 16:56

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 14:20, 1ª Vara Criminal do Gama.
18/03/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2025 16:19

Recebidos os autos
17/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
14/03/2025 15:44

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
14/03/2025 15:44

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
14/03/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 03:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2025 20:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/02/2025 15:03

Recebidos os autos
10/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/02/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
07/02/2025 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/01/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:31

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/01/2025 18:55

Juntada de Certidão
07/01/2025 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/12/2024 02:31

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 17:32

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:51

Recebidos os autos
19/12/2024 16:51

Declarada incompetência
19/12/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
19/12/2024 02:41

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0715777-63.2024.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: WILSON LUIZ COSTA, CLEBER BARBOSA FRAZAO QUERELADO: ATAINE GOMES DE SOUZA DESPACHO Ao Ministério Público quanto à competência deste Juízo, vez que a conduta imputada à querelada se adequa, em tese, ao crime tipificado no art. 140, §3º, do CP (injúria qualificada em razão da utilização de elementos referentes à condição de pessoa idosa).

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
16/12/2024 20:59

Recebidos os autos
16/12/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
13/12/2024 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:25

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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