TJDFT - 0716026-14.2024.8.07.0004
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal do Gama
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 17:14
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2025 17:14
Transitado em Julgado em 19/05/2025
-
22/05/2025 17:13
Decorrido prazo de 51.913.340 MARCOS DUARTE RODRIGUES - CNPJ: 51.***.***/0001-44 (REQUERIDO), ANGELA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: *58.***.*64-53 (REQUERENTE) em 19/05/2025.
-
14/05/2025 00:45
Decorrido prazo de 51.913.340 MARCOS DUARTE RODRIGUES em 12/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 00:45
Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 03:10
Publicado Sentença em 05/05/2025.
-
01/05/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
25/04/2025 15:47
Recebidos os autos
-
25/04/2025 15:47
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/03/2025 14:36
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 13:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
24/03/2025 18:18
Recebidos os autos
-
24/03/2025 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 10:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
10/03/2025 17:46
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 18:14
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
06/03/2025 18:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
-
06/03/2025 18:13
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/03/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
05/03/2025 02:21
Recebidos os autos
-
05/03/2025 02:21
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
17/01/2025 08:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/01/2025 18:49
Juntada de Certidão
-
04/01/2025 09:01
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
20/12/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
20/12/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0716026-14.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA REQUERIDO: 51.913.340 MARCOS DUARTE RODRIGUES CERTIDÃO Audiência Conciliação (videoconferência) designada para o dia 06/03/2025 16:00 https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-22-16h-3NUV Para processos distribuídos a partir de 21/04/2021, certifico e dou fé que a parte autora fica intimada a comparecer à audiência designada por videoconferência no dia e hora agendados, cujo link se encontra acima.
A ausência injustificada implicará extinção do processo, sem julgamento de mérito, nos termos da Lei 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.
As dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone ou por WhatsApp.
Os contatos podem ser localizados no site tjdft.jus.br, no campo "endereços e telefones".
Basta digitar o CEJUSC e a cidade onde está o fórum.
As informações também estarão disponíveis no campo PROCESSO ELETRÔNICO-PJe.
Eventuais dificuldades ou falta de acesso a recursos tecnológicos para participação na audiência deverão ser comunicadas e justificadas por e-mail, direcionado ao Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado-NAJ ou ao próprio CEJUSC onde será realizada a audiência, que inserirá a informação no processo, para posterior apreciação do Juiz.
Para processos distribuídos até o dia 20/04/2021, certifico e dou fé que a parte autora foi intimada a comparecer à audiência designada por videoconferência no dia e hora agendados, cujo link, após ser inserido nos autos, será encaminhado para as partes sem advogado, até 3 horas antes da audiência.
Na hipótese de remarcação, o link será enviado no prazo mencionado no parágrafo anterior.
BRASÍLIA-DF, 10 de dezembro de 2024 18:52:42. -
19/12/2024 02:42
Publicado Decisão em 19/12/2024.
-
18/12/2024 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/12/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
18/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0716026-14.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA REQUERIDO: 51.913.340 MARCOS DUARTE RODRIGUES DECISÃO Defiro a tramitação prioritária do feito, em razão da condição de idosa da autora (Id 220425707 - pág. 1 e 2).
Anote-se.
Inicialmente, registro que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (art. 54 da Lei 9.099/95).
Diante da disposição legal, apenas surge interesse na formulação do pedido no âmbito dos Juizados Especiais em caso de interposição de recurso, cabendo, segundo a nova sistemática instituída pelo Código de Processo Civil, a análise respectiva ao Juízo ad quem (art. 1.010, §3º, CPC).
Remova-se, portanto, eventual marcação constante no sistema.
Haja vista a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, cite-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes de que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.
Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias do ato.
I.
ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito -
16/12/2024 20:46
Recebidos os autos
-
16/12/2024 20:46
Deferido o pedido de ANGELA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: *58.***.*64-53 (REQUERENTE).
-
16/12/2024 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
13/12/2024 13:22
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 18:52
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
10/12/2024 18:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0792231-48.2024.8.07.0016
Renata Costa Ribeiro
Loft Solucoes Financeiras S/A
Advogado: Alberto Xavier Pedro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/10/2024 15:28
Processo nº 0715906-68.2024.8.07.0004
Hfw Cursos de Idiomas LTDA
Lucas Ferreira de Araujo
Advogado: Sostenis Vinicius Birino da Silva
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/05/2025 13:58
Processo nº 0715906-68.2024.8.07.0004
Hfw Cursos de Idiomas LTDA
Lucas Ferreira de Araujo
Advogado: Sostenis Vinicius Birino da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/12/2024 18:27
Processo nº 0738544-98.2024.8.07.0003
Rogerio Ferreira Irmao
Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/12/2024 16:17
Processo nº 0711381-98.2024.8.07.0018
Resende Mori Hutchison Advogados Associa...
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/06/2024 16:05