25/07/2025 02:59

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:39

Recebidos os autos
22/07/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/06/2025 16:37

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:53

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/05/2025 18:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/05/2025 18:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/05/2025 16:06

Recebidos os autos
28/05/2025 16:06

Declarada incompetência
28/05/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/05/2025 03:16

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO MENDES FRANCA em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718472-45.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Classificação e/ou Preterição (10381) AUTOR: RODRIGO RIBEIRO MENDES FRANCA REU: INSTITUTO QUADRIX, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO Chamo o feito à ordem.

INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestem se possuem interesse na produção de prova pericial, justificando sua pertinência e relevância para o deslinde da controvérsia.

Advirtam-se as partes de que, em caso de ausência de manifestação ou de desinteresse na produção da prova pericial, o presente feito poderá ser remetido ao Juizado Especial da Fazenda Pública, em razão do valor da causa.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
09/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:06

Recebidos os autos
09/05/2025 12:06

Outras decisões
08/05/2025 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/05/2025 12:06

Recebidos os autos
08/05/2025 12:06

Outras decisões
07/05/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/05/2025 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:08

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO MENDES FRANCA em 06/05/2025 23:59.
15/04/2025 16:04

Juntada de Petição de alegações finais
14/04/2025 02:37

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 09:14

Recebidos os autos
10/04/2025 09:14

Outras decisões
09/04/2025 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/04/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:50

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 17:28

Recebidos os autos
25/03/2025 17:28

Outras decisões
24/03/2025 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/03/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:13

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718472-45.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Classificação e/ou Preterição (10381) AUTOR: RODRIGO RIBEIRO MENDES FRANCA REU: INSTITUTO QUADRIX, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO Abro vista à parte autora para que se manifeste sobre o documento acostado ao ID 223557055, o qual indica que o Autor não obteve a nota mínima prevista em edital.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, retornem-me conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
19/03/2025 15:19

Recebidos os autos
19/03/2025 15:19

Outras decisões
18/03/2025 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/03/2025 19:36

Juntada de Certidão
29/01/2025 04:15

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:33

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718472-45.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Classificação e/ou Preterição (10381) AUTOR: RODRIGO RIBEIRO MENDES FRANCA REU: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO A parte autora informa o alegado descumprimento da medida liminar concedida ao ID 215302446.

INTIMEM-SE o INSTITUTO QUADRIX e a NOVACAP para comprovarem o cumprimento da ordem judicial, sob pena de aplicação de multa a ser oportunamente fixada.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
18/12/2024 20:41

Recebidos os autos
18/12/2024 20:41

Outras decisões
18/12/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/12/2024 02:40

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO MENDES FRANCA em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:36

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:48

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:25

Recebidos os autos
21/11/2024 15:25

Outras decisões
21/11/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/11/2024 10:48

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 02:38

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO MENDES FRANCA em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 03:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/11/2024 15:40

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO MENDES FRANCA em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2024 16:06

Juntada de Petição de certidão
24/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 19:49

Recebidos os autos
22/10/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/10/2024 17:43

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:48

Recebidos os autos
22/10/2024 15:48

em cooperação judiciária
22/10/2024 15:48

Recebida a emenda à inicial
22/10/2024 15:48

Concedida a Medida Liminar
21/10/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/10/2024 15:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 14:32

Recebidos os autos
16/10/2024 14:32

Determinada a emenda à inicial
16/10/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/10/2024 09:43

Juntada de Petição de comunicação
15/10/2024 18:17

Recebidos os autos
15/10/2024 18:17

Determinada a emenda à inicial
15/10/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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