TJDFT - 0722650-37.2024.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 17:29
Expedição de Ofício.
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10/09/2025 17:29
Expedição de Ofício.
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06/09/2025 08:20
Expedição de Certidão.
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06/09/2025 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.
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05/08/2025 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
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25/07/2025 03:33
Decorrido prazo de ROSANE PIEMONTE TUFENKJIAN em 24/07/2025 23:59.
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17/07/2025 02:55
Publicado Decisão em 17/07/2025.
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17/07/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
-
15/07/2025 18:41
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 15:33
Recebidos os autos
-
15/07/2025 15:33
Deferido o pedido de ROSANE PIEMONTE TUFENKJIAN - CPF: *43.***.*78-20 (EXEQUENTE).
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14/07/2025 19:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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11/07/2025 15:00
Juntada de Petição de petição
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11/07/2025 14:40
Juntada de Petição de certidão
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08/07/2025 03:07
Publicado Despacho em 08/07/2025.
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08/07/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 16:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722650-37.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANE PIEMONTE TUFENKJIAN EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da petição do Executado de ID nº 241651070 e anexos, que trata do cumprimento da obrigação de fazer.
Havendo concordância, poderá juntar pedido e planilha atualizada quanto possível obrigação de pagar, se for o caso.
Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de ser considerada cumprida a obrigação, e extinção do cumprimento de sentença coletiva.
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto -
04/07/2025 12:22
Recebidos os autos
-
04/07/2025 12:22
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2025 22:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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03/07/2025 20:08
Juntada de Petição de petição
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12/06/2025 03:18
Decorrido prazo de ROSANE PIEMONTE TUFENKJIAN em 11/06/2025 23:59.
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04/06/2025 02:50
Publicado Decisão em 04/06/2025.
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04/06/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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02/06/2025 15:30
Recebidos os autos
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02/06/2025 15:30
Deferido o pedido de ROSANE PIEMONTE TUFENKJIAN - CPF: *43.***.*78-20 (EXEQUENTE).
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30/05/2025 17:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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26/05/2025 21:08
Juntada de Petição de petição
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12/05/2025 02:51
Publicado Despacho em 12/05/2025.
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10/05/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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08/05/2025 13:42
Recebidos os autos
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08/05/2025 13:42
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2025 17:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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07/05/2025 17:24
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 03:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
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08/03/2025 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
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06/03/2025 18:13
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/03/2025 18:05
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 18:03
Recebidos os autos
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06/03/2025 18:03
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
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06/03/2025 08:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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05/03/2025 22:13
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 02:43
Decorrido prazo de ROSANE PIEMONTE TUFENKJIAN em 11/02/2025 23:59.
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22/01/2025 19:47
Publicado Decisão em 21/01/2025.
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22/01/2025 19:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
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30/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722650-37.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ROSANE PIEMONTE TUFENKJIAN EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento individual de Sentença Coletiva proposto por EXEQUENTE: ROSANE PIEMONTE TUFENKJIAN em face do DISTRITO FEDERAL, visando executar o julgado proferido na Ação Coletiva nº 0011249-34.2014.8.07.0018, ajuizada pelo Sindicato dos Professores no Distrito Federal – SINPRO/DF, e que tramitou no Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Custas recolhidas ao ID nº 220327427.
Busca a parte Exequente o cumprimento pelo executado da obrigação de fazer, consistente na implementação do valor correto a título de quintos e décimos em seus contracheques. É o breve relatório.
DECIDO.
Recebo o pedido individual de cumprimento de Sentença Coletiva de obrigação de fazer contra a Fazenda Pública, em conformidade com o art. 536 do Código de Processo Civil (CPC).
Nota-se que foi devidamente cadastrada a prioridade de tramitação do feito, em virtude da idade.
Outrossim, em consulta ao andamento do processo nº 0011249-34.2014.8.07.0018, no sistema PJe, foi possível verificar que foi proferida Sentença de homologação de desistência do SINPRO/DF na execução do julgado.
Desse modo, não há Execução Coletiva em curso.
Ressalte-se que a execução dos honorários e das custas deverá ser realizada em segunda fase da execução, quando foram apresentados cálculos do valor retroativo devido e, por conseguinte, do pedido de cumprimento de Sentença da obrigação de pagar.
Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para comprovar o cumprimento ou, se for o caso, apresentar manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias.
Apresentado contraditório, intime-se a parte credora para apresentar reposta no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, venham os autos conclusos para Decisão.
Brasília, 20 de dezembro de 2024.
Carlos Fernando Fecchio dos Santos Juiz de Direito Substituto -
23/12/2024 16:55
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2024 14:17
Recebidos os autos
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23/12/2024 14:17
Outras decisões
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20/12/2024 13:36
Distribuído por sorteio
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10/12/2024 21:42
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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