26/11/2024 10:11

Arquivado Provisoramente
26/11/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705410-98.2020.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INOVE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA EXECUTADO: ANA MARIA TEIXEIRA PESSOA DECISÃO Na petição de ID. 215559174, o credor formula proposta de acordo.

Não obstante, apesar de citada, a parte executada não compareceu aos autos, não constituindo patrono.

Assim, incabível a tentativa de canalizar para os autos procedimentos tendentes à conciliação que prescindem de batuta judicial, alargando o feito e obstando o deslinde processual, indo, a contrario sensu, de encontro aos princípios constitucionais da celeridade e duração razoável do processo, dispostos no art. art. 5, LXXVIII, da Constituição Federal.

Nada obsta que o credor, extrajudicialmente, interaja com a parte contrária, e vice-versa, juntando ao feito o instrumento de acordo para fins extinção do processo, nos moldes que entenderem convenientes.

Ante o desconhecimento de bens passíveis de penhora, retornem-se os autos ao arquivo provisório, na forma do art. 921, §2º, do CPC.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
22/11/2024 18:47

Recebidos os autos
22/11/2024 18:47

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
05/11/2024 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/11/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 18:21

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:03

Juntada de consulta sisbajud
22/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 16:22

Recebidos os autos
18/10/2024 16:22

Deferido em parte o pedido de INOVE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
09/10/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/10/2024 11:41

Processo Desarquivado
09/10/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 18:08

Arquivado Provisoramente
13/07/2022 04:06

Processo Desarquivado
12/07/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 14:54

Arquivado Provisoramente
17/06/2022 04:07

Processo Desarquivado
16/06/2022 10:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/05/2022 14:21

Arquivado Provisoramente
25/05/2022 04:06

Processo Desarquivado
24/05/2022 14:35

Juntada de Petição de substabelecimento
13/12/2021 14:42

Arquivado Provisoramente
11/12/2021 04:05

Processo Desarquivado
10/12/2021 14:47

Juntada de Petição de substabelecimento
07/12/2021 17:06

Arquivado Provisoramente
24/03/2021 15:33

Expedição de Certidão.
23/03/2021 17:29

Expedição de Certidão.
18/03/2021 16:17

Recebidos os autos
18/03/2021 16:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/03/2021 02:29

Publicado Intimação em 18/03/2021.
18/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
15/03/2021 20:15

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 19:40

Juntada de Certidão
12/03/2021 08:31

Juntada de Certidão
02/03/2021 21:13

Recebidos os autos
02/03/2021 21:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/03/2021 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
02/03/2021 08:12

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 21:02

Juntada de Certidão
01/03/2021 21:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/11/2020 17:47

Juntada de Certidão
26/10/2020 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2020 13:46

Expedição de Mandado.
23/10/2020 09:58

Recebidos os autos
23/10/2020 09:58

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2020 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
14/09/2020 21:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/09/2020 02:31

Publicado Decisão em 11/09/2020.
11/09/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 18:44

Recebidos os autos
08/09/2020 18:44

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2020 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
05/09/2020 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 14:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/09/2020 19:37

Recebidos os autos
02/09/2020 19:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/09/2020 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
01/09/2020 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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