16/12/2024 16:55

Baixa Definitiva
16/12/2024 16:54

Transitado em Julgado em 16/12/2024
16/12/2024 16:53

Juntada de decisão de tribunais superiores
06/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/08/2024 10:32

Juntada de Certidão
10/07/2024 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:17

Publicado Intimação em 02/07/2024.
01/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 14:52

Recebidos os autos
27/06/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2024 14:52

Recebidos os autos
27/06/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/06/2024 11:48

Recebidos os autos
26/06/2024 11:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/06/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/06/2024 09:38

Recebidos os autos
26/06/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/06/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 14:46

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/06/2024 16:30

Juntada de Petição de agravo
28/05/2024 10:52

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 18:43

Recebidos os autos
22/05/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:43

Recebidos os autos
22/05/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:43

Recurso Especial não admitido
22/05/2024 11:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/05/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/05/2024 10:26

Recebidos os autos
22/05/2024 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/05/2024 20:35

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 18:24

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:42

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:41

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/03/2024 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 14:08

Recebidos os autos
04/03/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/03/2024 13:31

Juntada de Petição de recurso especial
15/02/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/02/2024.
09/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
24/01/2024 14:52

Conhecido o recurso de BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS - CNPJ: 26.***.***/0001-30 (EMBARGANTE) e não-provido
23/01/2024 19:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2023 15:23

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2023 20:21

Recebidos os autos
09/11/2023 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
09/11/2023 12:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/11/2023 20:55

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/11/2023 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023 02:16

Publicado Ementa em 30/10/2023.
28/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
17/10/2023 14:20

Conhecido o recurso de BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS - CNPJ: 26.***.***/0001-30 (APELANTE) e provido em parte
16/10/2023 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 16:51

Recebidos os autos
28/08/2023 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
28/08/2023 14:01

Recebidos os autos
28/08/2023 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
24/08/2023 16:26

Recebidos os autos
24/08/2023 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/08/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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