STJ - 0709515-59.2022.8.07.0007

16/12/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/12/2024 15:03

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2024 00:13

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

19/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 16:20

Conheço do agravo de BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

14/11/2024 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

14/11/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

21/10/2024 23:50

Determinada a distribuição do feito

15/08/2024 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS