12/09/2025 12:41

Transitado em Julgado em 03/09/2025
08/09/2025 02:53

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 18:27

Recebidos os autos
03/09/2025 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 21:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/08/2025 20:41

Juntada de Certidão
29/08/2025 13:08

Juntada de Certidão
29/08/2025 13:08

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2025 13:08

Juntada de Certidão
29/08/2025 13:08

Juntada de Alvará de levantamento
11/08/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
08/08/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
05/08/2025 22:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 22:57

Expedição de Certidão.
05/08/2025 22:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
01/08/2025 14:45

Recebidos os autos
01/08/2025 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2025 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
21/05/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:58

Expedição de Autorização.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 21:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 21:17

Expedição de Certidão.
09/04/2025 07:54

Recebidos os autos
09/04/2025 07:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/04/2025 06:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/04/2025 06:55

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
16/03/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:53

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 08:34

Recebidos os autos
06/03/2025 08:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/03/2025 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/03/2025 16:18

Juntada de Certidão
25/02/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:36

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:19

Recebidos os autos
06/02/2025 16:19

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 22:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/01/2025 13:13

Juntada de Petição de réplica
18/12/2024 02:38

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0791976-90.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Licença Prêmio (10357) REQUERENTE: MARIA DALVA SANTOS SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 16 de dezembro de 2024 08:06:01.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
16/12/2024 08:06

Juntada de Certidão
11/12/2024 18:00

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:04

Recebidos os autos
16/10/2024 14:04

Outras decisões
14/10/2024 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/10/2024 15:05

Juntada de Certidão
14/10/2024 00:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708416-72.2022.8.07.0001

Ellen Christina Moreira

Quinta Empreendimentos Imobiliarios Spe ...

Advogado: Diego Martins Silva do Amaral

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2022 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0708416-72.2022.8.07.0001

Quinta Empreendimentos Imobiliarios Spe ...

Marcelo Goncalves de Souza

Advogado: Diego Martins Silva do Amaral

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2025 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0703693-82.2024.8.07.0019

Instituto Colina de Educacao LTDA - EPP

Christiane da Silva Diniz

Advogado: Franciele Faria Bittencourt

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0709515-59.2022.8.07.0007

Bcec - Brasil Central de Educacao e Cult...

Jessica Rodrigues da Silva Alves

Advogado: Valerio Alvarenga Monteiro de Castro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0709515-59.2022.8.07.0007

Jessica Rodrigues da Silva Alves

Bcec - Brasil Central de Educacao e Cult...

Advogado: Nelce Meire Ferreira Mendes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2022 11:10

Exibir Processo