STJ - 0738840-03.2022.8.07.0000

01/10/2024 17:13

Transitado em Julgado em 13/09/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 15:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 479396/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 06:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0479396 - EDcl no AgInt no REsp 2112619 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00479396/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2112619/DF

08/08/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479396/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2112619/DF

19/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/06/2024 20:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 512541/2024

18/06/2024 20:10

Protocolizada Petição 512541/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2024

11/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/06/2024 Petição Nº 479396/2024 -

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 479396/2024. Publicação prevista para 11/06/2024)

10/06/2024 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 479396/2024

10/06/2024 14:25

Protocolizada Petição 479396/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2024

04/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 86641/2024 - AgInt

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2024 20:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0086641 - AgInt no REsp 2112619 - Publicação prevista para 04/06/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00086641/2024 - AgInt no REsp 2112619/DF

29/04/2024 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086641/2024 - AgInt no REsp 2112619/DF

09/04/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/04/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 249898/2024

04/04/2024 13:58

Protocolizada Petição 249898/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2024

15/02/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/02/2024 Petição Nº 86641/2024 -

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 86641/2024. Publicação prevista para 15/02/2024)

09/02/2024 22:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 86641/2024

09/02/2024 22:51

Protocolizada Petição 86641/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2024

21/12/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023

20/12/2023 06:10

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

15/12/2023 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/12/2023 13:45

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1755126 (2018/0175509-8)

27/11/2023 19:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS