05/09/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:31

Expedição de Ofício.
21/08/2025 21:41

Recebidos os autos
21/08/2025 21:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/08/2025 20:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/08/2025 20:20

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
11/08/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
23/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0805171-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA LUIZA PORFIRIO ESTEVAO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais, porventura existentes.

Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais (eventualmente existentes), indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
18/07/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 19:09

Juntada de Certidão
18/07/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 19:09

Expedição de Ofício.
26/06/2025 09:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/06/2025 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/06/2025 18:34

Transitado em Julgado em 17/06/2025
23/06/2025 18:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2025 03:38

Decorrido prazo de MARIA LUIZA PORFIRIO ESTEVAO DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:51

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:19

Recebidos os autos
20/05/2025 15:19

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/05/2025 14:54

Juntada de Petição de réplica
14/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 14:56

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:41

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 02:50

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:42

Recebidos os autos
21/03/2025 13:42

Outras decisões
13/03/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/03/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:58

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 18:24

Recebidos os autos
14/02/2025 18:24

Determinada a emenda à inicial
31/01/2025 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/01/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:43

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0805171-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA LUIZA PORFIRIO ESTEVAO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a inicial para juntar aos autos procuração atualizada.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
04/12/2024 13:34

Recebidos os autos
04/12/2024 13:34

Determinada a emenda à inicial
21/11/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/11/2024 14:55

Juntada de Certidão
19/11/2024 01:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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