06/05/2025 18:10

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 18:09

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:14

Decorrido prazo de CRENOM GOMES em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:14

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MOURA em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 09:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2025 08:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 18:17

Recebidos os autos
10/04/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:17

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
09/04/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
09/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:30

Recebidos os autos
07/01/2025 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/01/2025 16:08

Expedição de Certidão.
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0706081-09.2024.8.07.0002 Classe judicial: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) REQUERENTE: CARLOS DANIEL MOURA, CRENOM GOMES REQUERIDO: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BRAZLANDIA Inquérito Policial nº: da DECISÃO Trata-se de recurso em sentido estrito (RESE) interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Apresentadas as devidas razões e contrarrazões recursais, os autos vieram para fins do artigo 589 do Código de Processo Penal.

DECIDO.

Analisando a insurgência do recorrente, e contrastando-a à fundamentação lançada no pronunciamento judicial vergastado, entendo que não há razões para que seja esse último modificado, razão pela qual o mantenho incólume.

Remetam-se os autos à Instância Superior deste egrégio Tribunal de Justiça.

Cumpra-se. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
20/12/2024 10:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/12/2024 09:01

Recebidos os autos
20/12/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 09:00

Indeferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (INTERESSADO)
18/12/2024 22:33

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
18/12/2024 02:41

Decorrido prazo de CRENOM GOMES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:41

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MOURA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:45

Decorrido prazo de CIME - Centro Integrado de Monitoração Eletrônica em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:45

Decorrido prazo de CRENOM GOMES em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:33

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 19:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/12/2024 15:13

Recebidos os autos
10/12/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 02:44

Publicado Decisão em 09/12/2024.
10/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
09/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 23:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
06/12/2024 09:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2024 09:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:57

Juntada de Alvará de soltura
05/12/2024 14:10

Recebidos os autos
05/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:09

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
03/12/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
02/12/2024 20:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:17

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:15

Recebidos os autos
28/11/2024 12:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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