STJ - 0007499-25.2007.8.07.0000

12/12/2022 18:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/12/2022 18:29

Transitado em Julgado em 04/11/2022

04/11/2022 12:05

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1018286/2022

04/11/2022 11:58

Protocolizada Petição 1018286/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/11/2022

13/10/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 694752/2022 - EDcl no AgInt no

11/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0694752 - EDcl no AgInt no AREsp 1865757 - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00694752/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1865757/DF

27/09/2022 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000912-2022-AJC-2T)

23/09/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/09/2022

22/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/09/2022 17:08

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00694752/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1865757/DF

26/08/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/08/2022 22:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 729061/2022

25/08/2022 22:41

Protocolizada Petição 729061/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/08/2022

19/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/08/2022 Petição Nº 694752/2022 -

18/08/2022 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/08/2022 13:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 694752/2022. Publicação prevista para 19/08/2022)

17/08/2022 20:02

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 694752/2022

17/08/2022 19:57

Protocolizada Petição 694752/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/08/2022

10/08/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2022 Petição Nº 343642/2022 - AgInt

09/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0343642 - AgInt no AREsp 1865757 - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00343642/2022 - AgInt no AREsp 1865757/DF

28/06/2022 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000627-2022-AJC-2T)

24/06/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2022

23/06/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2022 17:03

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00343642/2022 - AgInt no AREsp 1865757/DF

25/05/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/05/2022 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 437851/2022

24/05/2022 19:12

Protocolizada Petição 437851/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2022

29/04/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/04/2022 Petição Nº 343642/2022 -

28/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 343642/2022. Publicação prevista para 29/04/2022)

27/04/2022 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 343642/2022

27/04/2022 16:04

Protocolizada Petição 343642/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2022

31/03/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2022

30/03/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2022

29/03/2022 19:30

Conheço do agravo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF para não conhecer do Recurso Especial

18/06/2021 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/06/2021 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/06/2021 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/06/2021 12:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/04/2021 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/04/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/03/2021 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS