TJDFT - 0710751-13.2022.8.07.0018

04/10/2024 14:13

Baixa Definitiva

04/10/2024 14:13

Transitado em Julgado em 03/10/2024

04/10/2024 14:11

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/07/2024 19:51

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/03/2024 06:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/03/2024 06:26

Juntada de Certidão

12/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.

11/03/2024 17:17

Juntada de Certidão

11/03/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de SIDALIA BISPA DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de SEVERINO FARIAS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de SEVERINA SILVA PAIVA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de SILVINA NUNES SIMAO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de SHIRLEY NUNES WIDMER em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ COUTINHO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de SERGIO RUST em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE DE SIQUEIRA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de SEVERINO DE JESUS DAMASCENO em 08/03/2024 23:59.

16/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 16/02/2024.

15/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

08/02/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 19:06

Recebidos os autos

24/01/2024 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 19:06

Recebidos os autos

24/01/2024 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024 17:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/01/2024 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/01/2024 17:23

Recebidos os autos

16/01/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/01/2024 17:22

Juntada de decisão de tribunais superiores

31/08/2023 05:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

31/08/2023 05:52

Juntada de Certidão

29/08/2023 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/08/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

15/08/2023 00:06

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ COUTINHO em 14/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

02/08/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 19:17

Recebidos os autos

31/07/2023 19:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023 19:17

Recebidos os autos

31/07/2023 19:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023 19:17

Recurso especial admitido

24/07/2023 11:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/07/2023 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/07/2023 10:23

Recebidos os autos

24/07/2023 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/07/2023 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 21:28

Juntada de Certidão

12/07/2023 21:28

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

12/07/2023 16:50

Recebidos os autos

12/07/2023 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/07/2023 16:50

Juntada de Certidão

11/07/2023 20:00

Juntada de Petição de recurso especial

21/06/2023 00:06

Publicado Ementa em 21/06/2023.

20/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

16/06/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2023 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2023 00:08

Decorrido prazo de SHIRLEY NUNES WIDMER em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:08

Decorrido prazo de SEVERINO DE JESUS DAMASCENO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:08

Decorrido prazo de SEVERINO FARIAS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:08

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ COUTINHO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:08

Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:08

Decorrido prazo de SEVERINA SILVA PAIVA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:08

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE DE SIQUEIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:08

Decorrido prazo de SIDALIA BISPA DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:08

Decorrido prazo de SILVINA NUNES SIMAO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:08

Decorrido prazo de SERGIO RUST em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.

09/05/2023 13:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2023 16:48

Recebidos os autos

28/04/2023 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

28/04/2023 15:57

Expedição de Certidão.

27/04/2023 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023 18:51

Recebidos os autos

14/04/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023 18:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

11/04/2023 15:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

11/04/2023 15:27

Juntada de Certidão

10/04/2023 16:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/04/2023 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2023 00:08

Publicado Ementa em 30/03/2023.

30/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

28/03/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 15:33

Conhecido o recurso de SERGIO LUIZ COUTINHO - CPF: *24.***.*74-68 (APELANTE), SERGIO RUST - CPF: *09.***.*71-72 (APELANTE), SEVERINA SILVA PAIVA - CPF: *59.***.*34-68 (APELANTE), SEVERINO DE JESUS DAMASCENO - CPF: *86.***.*20-53 (APELANTE), SEVERINO FARIA

09/03/2023 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2023 00:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.

14/02/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 16:20

Expedição de Certidão.

14/02/2023 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/02/2023 17:05

Deliberado em Sessão - Retirado

06/02/2023 01:09

Juntada de Petição de petição

30/01/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/01/2023 16:39

Recebidos os autos

20/09/2022 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

20/09/2022 17:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/09/2022 08:20

Recebidos os autos

20/09/2022 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/09/2022 08:20

Distribuído por sorteio