STJ - 0710751-13.2022.8.07.0018

03/10/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/10/2024 14:03

Transitado em Julgado em 03/10/2024

11/09/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796888/2024

11/09/2024 18:34

Protocolizada Petição 796888/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

11/09/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 416260/2024 - AgInt

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0416260 - AgInt no REsp 2095543 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de SERGIO LUIZ COUTINHO, SERGIO RUST, SEVERINA SILVA PAIVA, SEVERINO DE JESUS DAMASCENO, SEVERINO FARIAS, SEVERINO JOSE DE SIQUEIRA, SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, SHIRLEY NUNES WIDMER, SILVINA NUNES SIMAO e SIDALIA BISPA DOS SANTOS e não-

03/09/2024 12:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

02/09/2024 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)

27/08/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

27/08/2024 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 03/09/2024)

27/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024 Petição Nº 639529/2024 - PET

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0639529 - PET no REsp 2095543 - Publicação prevista para 27/08/2024

25/08/2024 21:50

Indeferido o pedido de SERGIO LUIZ COUTINHO, SERGIO RUST, SEVERINA SILVA PAIVA, SEVERINO DE JESUS DAMASCENO, SEVERINO FARIAS, SEVERINO JOSE DE SIQUEIRA, SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, SHIRLEY NUNES WIDMER, SIDALIA BISPA DOS SANTOS e SILVINA NUNES SIMAO

22/08/2024 15:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2024

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/08/2024 17:03

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00416260/2024 - AgInt no REsp 2095543/DF

19/08/2024 12:42

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00416260/2024 - AgInt no REsp 2095543/DF

15/08/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)

08/08/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00416260/2024 - AgInt no REsp 2095543/DF

02/08/2024 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 639529/2024

02/08/2024 12:05

Protocolizada Petição 639529/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2024

08/07/2024 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

06/07/2024 19:42

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 577035/2024

06/07/2024 19:26

Protocolizada Petição 577035/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/07/2024

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2024 Petição Nº 416260/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/05/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 416260/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

21/05/2024 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 416260/2024

21/05/2024 19:39

Protocolizada Petição 416260/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2024

03/05/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349655/2024

03/05/2024 14:11

Protocolizada Petição 349655/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 08:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SERGIO LUIZ COUTINHO, SERGIO RUST, SEVERINA SILVA PAIVA, SEVERINO DE JESUS DAMASCENO, SEVERINO FARIAS, SEVERINO JOSE DE SIQUEIRA, SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, SHIRLEY NUNES WIDMER, SIDALIA BISPA DOS SANTOS e SILVIN

15/04/2024 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

15/04/2024 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/04/2024 18:47

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 285378/2024

15/04/2024 14:30

Protocolizada Petição 285378/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2024

04/04/2024 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/04/2024 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/04/2024 08:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

03/04/2024 13:54

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 683/684.

12/03/2024 10:46

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/03/2024 10:46

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

12/03/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/03/2024 10:36

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

31/10/2023 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/10/2023 17:33

Transitado em Julgado em 31/10/2023

05/10/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 10:00

Prejudicado o recurso de SERGIO LUIZ COUTINHO, SERGIO RUST, SEVERINA SILVA PAIVA, SEVERINO DE JESUS DAMASCENO, SEVERINO FARIAS, SEVERINO JOSE DE SIQUEIRA, SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, SHIRLEY NUNES WIDMER, SIDALIA BISPA DOS SANTOS e SILVINA NUNES SIMAO

28/09/2023 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

28/09/2023 12:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

29/08/2023 18:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS