28/04/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 03:12

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GUIMARAES DIAS ROSA em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:55

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Processo: 0740615-79.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Empréstimo consignado (11806) AUTOR: ANDRE LUIZ GUIMARAES DIAS ROSA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS *05.***.*35-69 CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Nos termos da Portaria nº 06/2021 deste Juízo, fica a parte autora intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial .

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico.

Sobradinho/DF, 17/03/2025.

MARCIA DORIANA DE SOUZA VERAS MENDONCA Diretor de Secretaria
17/03/2025 05:35

Juntada de Certidão
26/02/2025 13:49

Recebidos os autos
26/02/2025 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
25/02/2025 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/02/2025 19:34

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GUIMARAES DIAS ROSA em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:18

Publicado Sentença em 21/01/2025.
20/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0740615-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE LUIZ GUIMARAES DIAS ROSA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS *05.***.*35-69 SENTENÇA ANDRE LUIZ GUIMARAES DIAS ROSA ajuíza ação contra BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros.

Pelo Juízo foi facultada a emenda à petição inicial, como forma de se preencher, adequadamente, requisito necessário ao desenvolvimento do processo, conforme decisão de Id 215965519.

Intimada para atender à determinação de emenda, a parte autora permaneceu inerte.

Diante de todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL.

Declaro extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários.

Arquivem-se oportunamente.

Interposta apelação, venham os autos para eventual retratação.

Documento datado e assinado eletronicamente.
16/12/2024 17:06

Recebidos os autos
16/12/2024 17:06

Indeferida a petição inicial
12/12/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GUIMARAES DIAS ROSA em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:31

Publicado Decisão em 04/11/2024.
02/11/2024 19:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0740615-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: ANDRE LUIZ GUIMARAES DIAS ROSA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS *05.***.*35-69 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de declaração de nulidade de contrato.

Altero a classe para procedimento comum cível.

Emende-se a petição inicial para: 1) cumprir a decisão da Justiça Federal e excluir a CEF do polo passivo; 2) Excluir MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA do polo passivo, tendo em vista que não há obrigatoriedade de monitoramento das contas abertas em instituições financeiras; 3) recolher as custas processuais ou requerer a gratuidade de justiça.

A parte autora deverá apresentar nova petição inicial para evitar tumulto.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Documento datado e assinado eletronicamente.
28/10/2024 17:22

Recebidos os autos
28/10/2024 17:22

Determinada a emenda à inicial
28/10/2024 16:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
23/10/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/10/2024 15:44

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/10/2024 12:53

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:30

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GUIMARAES DIAS ROSA em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 12:07

Recebidos os autos
25/09/2024 12:07

Declarada incompetência
20/09/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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