24/01/2024 18:05

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 18:04

Expedição de Certidão.
24/01/2024 18:03

Transitado em Julgado em 24/01/2024
24/01/2024 16:27

Recebidos os autos
24/01/2024 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
23/01/2024 14:49

Juntada de petição
19/01/2024 18:31

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:28

Recebidos os autos
16/01/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
15/01/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 15:12

Juntada de petição
11/01/2024 18:00

Juntada de Certidão
09/01/2024 15:00

Recebidos os autos
09/01/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
19/12/2023 18:56

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:13

Juntada de petição
14/12/2023 18:43

Juntada de Certidão
14/12/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:29

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:57

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:55

Juntada de Certidão
07/12/2023 16:46

Juntada de petição
06/12/2023 17:33

Recebidos os autos
06/12/2023 17:33

Deferido o pedido de GABRIEL RIBEIRO ARAUJO - CPF: *80.***.*21-07 (REQUERENTE).
04/12/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
04/12/2023 16:59

Processo Desarquivado
04/12/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 14:12

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 14:11

Transitado em Julgado em 29/11/2023
29/11/2023 09:00

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO ARAUJO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 09:00

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:04

Decorrido prazo de ANDREA DIAS SOARES ANDRADE em 27/11/2023 23:59.
14/11/2023 13:49

Expedição de Certidão.
10/11/2023 02:41

Publicado Sentença em 10/11/2023.
09/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 15:56

Recebidos os autos
07/11/2023 15:56

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
26/10/2023 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
26/10/2023 16:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
11/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
11/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 14:07

Juntada de Certidão
09/10/2023 12:40

Recebidos os autos
09/10/2023 12:40

Deferido o pedido de ANDREA DIAS SOARES ANDRADE - CPF: *88.***.*43-15 (REQUERIDO).
05/10/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
05/10/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:41

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 17:08

Juntada de Certidão
26/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704099-85.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GABRIEL RIBEIRO ARAUJO, EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO REQUERIDO: ANDREA DIAS SOARES ANDRADE CERTIDÃO - MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que designei Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 26/10/2023, às 14:00 horas, a ser realizada de forma *PRESENCIAL*, na sala de audiências deste Juizado.

DE ORDEM, ficam intimadas as partes, por meio de seus patronos, da audiência ora designada, cientificando-se de que, havendo necessidade, serão ouvidas em depoimento pessoal, e que poderão apresentar até 03 (três) testemunhas no ato ou requerer sua intimação, para isso deverá indicar nos autos o nome e telefone para intimação, com antecedência da data do ato.

As partes, bem como as testemunhas, *deverão encaminhar a foto do documento de identificação no dia da audiência de todos que participarão do ato ao Whatsapp do Juízo*, para conferência e anotações da ata, bem como devem estar com o documento em mãos durante a audiência.

Este Juízo se coloca à disposição para sanar eventuais dúvidas quanto à audiência e ao programa de videochamada através do Whatsapp n.º (61) 3103-1315.

De ordem, encaminho os autos à Secretaria deste Juizado para que intimem a testemunha arrolada pela parte requerida na contestação: -PHELLIPE ALBUQUERQUE (61 98638-0258) - id161432182 -e intime as partes autoras: EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO (61 99457-3327) e GABRIEL RIBEIRO ARAUJO (61 99265-6061) - visto que não possuem advogado constituído nos autos salvo melhor juízo, as partes autoras não arrolaram testemunhas.

Gama-DF, 22 de setembro de 2023 17:00:22.

CASSIA RODRIGUES FLORENCIO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
25/09/2023 02:28

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 17:05

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
22/09/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704099-85.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GABRIEL RIBEIRO ARAUJO, EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO REQUERIDO: ANDREA DIAS SOARES ANDRADE D E C I S Ã O Vistos etc.

Autos em saneador.

Ao que se depreende dos autos, o ponto controvertido da demanda se limita a analisar a dinâmica do acidente que envolveu as partes e, a partia de então, se delinear a responsabilidade pelo sinistro.

Consta ainda dos autos a notícia de existe testemunha presencial dos fatos, razão pela qual, negar a produção da prova, certamente poderia ensejar a alegação de cerceamento de defesa pelas partes.

Assim, considerando a peculiaridade do caso e a necessidade de oitiva das partes e eventuais testemunhas, a fim de se verificar a dinâmica dos fatos, designe-se data para realização de audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, intimando-se os litigantes.

Caso tenham testemunhas a serem ouvidas, poderão apresentá-las espontaneamente no limite máximo de três no dia da audiência, devendo a Secretaria proceder a intimação da testemunha já arrolada pela requerida em sua manifestação de ID168492632 – Phellipe Albuquerque.

Caso as partes necessitem de intimação judicial de outras testemunhas, deverão apresentar o rol com regular endereço/telefone em até cinco dias antes da determinada para a realização da audiência, requerendo as respectivas intimações (Lei 9.099/95, artigo 34, § 1º).

Por consequência, revogo a decisão de ID169291348.

Intimem-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
19/09/2023 15:37

Recebidos os autos
19/09/2023 15:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2023 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
11/09/2023 16:16

Recebidos os autos
08/09/2023 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
07/09/2023 01:57

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:57

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO ARAUJO em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:53

Decorrido prazo de ANDREA DIAS SOARES ANDRADE em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 16:08

Juntada de Certidão
30/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704099-85.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GABRIEL RIBEIRO ARAUJO, EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO REQUERIDO: ANDREA DIAS SOARES ANDRADE D E C I S Ã O Vistos etc.

O magistrado é o destinatário da prova, de modo que compete a ele avaliar a necessidade de outros elementos para formar seu convencimento.

Verifico que a predominância da matéria de direito e a efetiva elucidação do contexto fático ensejam o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, I do Código de Processo Civil, sendo desnecessária a produção de prova testemunhal, na medida que o deslinde do conflito perpassa tão apenas a análise dos documentos encartados aos autos pelas partes.

Indefiro, portanto, a produção da prova oral requerida e determino a conclusão do feito para sentença.

Intimem-se e, após, façam-se conclusos.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
22/08/2023 17:11

Recebidos os autos
22/08/2023 17:11

Indeferido o pedido de ANDREA DIAS SOARES ANDRADE - CPF: *88.***.*43-15 (REQUERIDO)
18/08/2023 18:08

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:08

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO ARAUJO em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
16/08/2023 15:40

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/08/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 13:08

Juntada de Certidão
07/08/2023 00:25

Publicado Despacho em 07/08/2023.
05/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704099-85.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GABRIEL RIBEIRO ARAUJO, EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO REQUERIDO: ANDREA DIAS SOARES ANDRADE D E S P A C H O Vistos, etc.

Intimem-se os requerentes para que se manifestem expressamente sobre a contestação e o pedido contraposto.

Na mesma oportunidade, atenta à natureza da controvérsia, intimem-se as partes para que, no PRAZO COMUM de 05 (cinco) dias, informem se possuem provas outras provas a produzir, as especificando em caso positivo.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão esclarecer precisa e objetivamente quem são, a existência de eventual grau de parentesco/amizade mantido com as mesmas, bem como qual será o objeto da prova a ser produzida, de forma a permitir a regular análise acerca da necessidade da produção da prova requerida.

As partes deverão apresentar o rol com os telefones de contato das referidas testemunhas, até cinco dias antes da determinada para a realização da audiência.

Após, retornem conclusos.

Intime(m)-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
02/08/2023 18:34

Recebidos os autos
02/08/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
01/08/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 01:43

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:43

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO ARAUJO em 12/06/2023 23:59.
07/06/2023 21:49

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 18:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/05/2023 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
29/05/2023 18:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/05/2023 12:32

Recebidos os autos
26/05/2023 12:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/04/2023 14:38

Juntada de Certidão
23/04/2023 04:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/04/2023 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 17:10

Recebidos os autos
03/04/2023 17:10

Outras decisões
03/04/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
03/04/2023 15:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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