TJDFT - 0782719-41.2024.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0782719-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ENY DA SILVA BARBOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.
BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2025.
LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria -
29/07/2025 14:36
Baixa Definitiva
-
29/07/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 14:35
Transitado em Julgado em 29/07/2025
-
29/07/2025 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 02:18
Decorrido prazo de ENY DA SILVA BARBOSA em 21/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 02:18
Decorrido prazo de ENY DA SILVA BARBOSA em 21/07/2025 23:59.
-
30/06/2025 02:15
Publicado Ementa em 30/06/2025.
-
28/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
26/06/2025 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 16:54
Recebidos os autos
-
23/06/2025 18:49
Conhecido o recurso de ENY DA SILVA BARBOSA - CPF: *68.***.*70-06 (RECORRENTE) e provido
-
23/06/2025 18:49
Não conhecido o recurso de Recurso inominado de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE)
-
23/06/2025 17:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/06/2025 15:55
Expedição de Intimação de Pauta.
-
02/06/2025 13:56
Expedição de Intimação de Pauta.
-
02/06/2025 13:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/05/2025 17:27
Recebidos os autos
-
15/05/2025 17:10
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
-
09/05/2025 17:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
-
09/05/2025 17:33
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 16:21
Recebidos os autos
-
09/05/2025 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0747161-08.2024.8.07.0016
Paulo Renato Macedo Cabral
Taag Linhas Aereas de Angola
Advogado: Lucas Anastasia Maciel
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/06/2024 14:27
Processo nº 0748375-79.2024.8.07.0001
Emilio Abreu Petti
Banco do Brasil S/A
Advogado: Fernanda Silveira dos Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/11/2024 10:21
Processo nº 0807650-11.2024.8.07.0016
Pedro Neves e Nunes
Joao Marcos Policarpo de Sousa
Advogado: Pedro Neves e Nunes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/12/2024 18:49
Processo nº 0028025-75.2015.8.07.0018
Distrito Federal
Olzide Lourenco Rodrigues
Advogado: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/08/2019 18:02
Processo nº 0028040-78.2014.8.07.0018
Distrito Federal
Jose Sebastiao dos Santos Filho
Advogado: Bruno Paiva da Fonseca
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/05/2019 21:12