28/11/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 16:29

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:28

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 20:34

Transitado em Julgado em 05/11/2024
14/11/2024 18:32

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 07/11/2024.
07/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 17:08

Recebidos os autos
05/11/2024 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
02/11/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 18:30

Recebidos os autos
24/10/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
22/10/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2024 16:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747161-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULO RENATO MACEDO CABRAL REQUERIDO: TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA DECISÃO Trata-se de requerimento para instauração da fase de Cumprimento de Sentença.

Retifique-se a autuação.

Intime-se a parte sucumbente para o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, bem como no art. 52, IX da Lei 9.099/95, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Intime-se a parte executada por intermédio de seu patrono constituído nos autos, nos termos do artigo 513, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora por meio eletrônico (Sisbajud). [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
14/10/2024 16:39

Recebidos os autos
14/10/2024 16:39

Outras decisões
14/10/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
11/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2024 17:25

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:24

Transitado em Julgado em 27/09/2024
27/09/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:35

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:51

Recebidos os autos
10/09/2024 16:51

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
23/08/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 15/08/2024 23:59.
06/08/2024 16:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/08/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 16:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/08/2024 13:14

Juntada de Petição de impugnação
06/08/2024 11:14

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 16:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/06/2024 14:14

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 22:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 14:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2024 14:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/06/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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