28/01/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:14

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Processo: 0016004-46.2000.8.07.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ XAVIER PINTO C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Nos termos do art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) Executada(s)/Embargante(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria.

BRASÍLIA, DF, 20 de dezembro de 2024 06:07:36.

Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital.
20/12/2024 06:07

Expedição de Certidão.
20/12/2024 06:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
14/12/2024 02:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/12/2024 02:34

Transitado em Julgado em 14/12/2024
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 11/11/2024 23:59.
17/10/2024 00:40

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 00:40

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 00:40

Recebidos os autos
17/10/2024 00:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/09/2024 15:11

Juntada de Certidão
22/01/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/01/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:39

Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/10/2023 15:56

Recebidos os autos
27/10/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/05/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 00:39

Publicado Despacho em 18/04/2022.
13/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
03/02/2022 00:09

Recebidos os autos
03/02/2022 00:09

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/09/2021 02:55

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 09/09/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:55

Publicado Certidão em 05/07/2021.
02/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
30/06/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2019 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2019

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028062-19.2012.8.07.0015

Distrito Federal

Zulmira Mendes Severo

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2019 19:44

Exibir Processo

Processo nº 0028052-72.2012.8.07.0015

Distrito Federal

Antonio Pereira Borges

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/07/2019 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0008464-63.2008.8.07.0001

Distrito Federal

Adalcino Rodrigues Pereira

Advogado: Jaqueline Brito de Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2019 23:28

Exibir Processo

Processo nº 0754217-40.2024.8.07.0001

Judite Maria Fernandes

Leticia Beatriz Nunes de Sousa

Advogado: Sueli Rodrigues de Magalhaes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2025 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0028026-60.2015.8.07.0018

Distrito Federal

Jose Carlos Pereira de Sousa

Advogado: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2019 00:09

Exibir Processo