28/07/2025 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/07/2025 12:35

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 03:02

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 06:14

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:05

Publicado Sentença em 15/07/2025.
15/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 14/07/2025.
13/07/2025 13:07

Juntada de Petição de apelação
13/07/2025 13:00

Juntada de Petição de certidão
12/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 23:08

Recebidos os autos
10/07/2025 23:08

Extinto o processo por desistência
10/07/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 08:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/07/2025 17:36

Recebidos os autos
09/07/2025 17:36

Outras decisões
09/07/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/07/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:00

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 09:52

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:29

Decorrido prazo de CONDOMNIO REAL CELEBRATION em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 03:21

Decorrido prazo de BRAENG ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:36

Juntada de Petição de comprovante
03/06/2025 15:50

Recebidos os autos
03/06/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/05/2025 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2025 17:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/04/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:54

Juntada de Petição de réplica
17/03/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:39

Publicado Decisão em 07/03/2025.
07/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 02:31

Publicado Despacho em 06/03/2025.
06/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722498-80.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIS CARLOS VENANCIO DE LIMA, INFINITY OTICA E PRODUTOS NAURAIS LTDA REQUERIDO: CONDOMNIO REAL CELEBRATION, BRAENG ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do efeito suspensivo concedido, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto (processo nº 0707452-77.2025.8.07.0000).

Publique-se. Águas Claras, DF, 28 de fevereiro de 2025 18:32:22.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
05/03/2025 10:47

Recebidos os autos
05/03/2025 10:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/02/2025 18:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/02/2025 10:35

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
27/02/2025 16:13

Recebidos os autos
27/02/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:49

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 15:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/02/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 02:48

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/02/2025 15:56

Recebidos os autos
18/02/2025 15:56

Outras decisões
18/02/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de BRAENG ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de CONDOMNIO REAL CELEBRATION em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 15:01

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 13:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/02/2025 02:42

Decorrido prazo de BRAENG ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:36

Publicado Despacho em 10/02/2025.
10/02/2025 14:27

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 18:58

Recebidos os autos
05/02/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/02/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:00

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722498-80.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIS CARLOS VENANCIO DE LIMA, INFINITY OTICA E PRODUTOS NAURAIS LTDA REQUERIDO: CONDOMNIO REAL CELEBRATION, BRAENG ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De acordo com o disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material.

Pois bem, ao contrário do que pretende fazer crer, não padece a decisão ora embargada de qualquer "vício", que pudesse fundamentar os embargos apresentados.

Cumpre ressaltar que a irresignação contra a decisão embargada enseja a interposição de agravado de instrumento (art. 1.015, I).

Assim, tendo os embargos de declaração a unicamente o fim de eliminar obscuridade, contradição, omissão ou erro material e, não estando a decisão proferida eivada de nenhum desses vícios, a rejeição é à medida que se impõe.

Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS, mantendo a decisão proferida, pelos seus próprios fundamentos.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 30 de janeiro de 2025 10:19:33.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
30/01/2025 19:06

Recebidos os autos
30/01/2025 19:06

Embargos de declaração não acolhidos
29/01/2025 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/01/2025 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 02:54

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 08:51

Recebidos os autos
21/01/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/01/2025 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/01/2025 10:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/12/2024 03:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/12/2024 13:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722498-80.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIS CARLOS VENANCIO DE LIMA, INFINITY OTICA E PRODUTOS NAURAIS LTDA REQUERIDO: REAL CELEBRATION ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de substituição do polo passivo, conforme solicitado na petição de Id. 219110886.

Assim, proceda-se com a exclusão do polo passivo a REAL CELEBRATION ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-06 e inclua-se no polo passivo as empresas CONDOMÍNIO REAL CELEBRATION, CNPJ n° 18.692.537/0001- 25 e BRAENG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.***.***/0001-66, conforme dados informados nas petições de Ids. 219110886 e 220544107.

Por fim, citem-se as mencionadas pessoas jurídicas para apresentarem defesa no prazo legal.

Publique-se. Águas Claras, DF, 18 de dezembro de 2024 15:25:17.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
19/12/2024 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 17:54

Recebidos os autos
18/12/2024 17:54

Deferido em parte o pedido de LUIS CARLOS VENANCIO DE LIMA - CPF: *89.***.*09-04 (REQUERENTE)
11/12/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:24

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/11/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/11/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:50

Decorrido prazo de REAL CELEBRATION ENGENHARIA LTDA em 18/11/2024 23:59.
11/11/2024 12:31

Recebidos os autos
11/11/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/11/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 15:56

Recebidos os autos
24/10/2024 15:56

Determinada a emenda à inicial
24/10/2024 15:56

Concedida a Medida Liminar
22/10/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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