TJDFT - 0719486-91.2024.8.07.0009
1ª instância - 2° Juizado Especial Civel e Criminal de Samambaia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 13:13
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2025 07:06
Processo Desarquivado
-
05/02/2025 12:56
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 14:16
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 17:15
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0719486-91.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JESSICA LOUISE DE SOUZA GONCALVES REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.
Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.
DECIDO.
A petição de ID 222661513 noticia que as partes postularam pela extinção da presente demanda em face da superveniência do acordo realizado.
Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95, c/c art. 487, inciso III, b (por analogia), do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.
Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.
Determino o cancelamento da audiência designada.
Sentença transitada em julgado nesta data.
Intimem-se as partes.
Dê-se baixa e arquivem-se.
MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito -
15/01/2025 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 14:44
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
-
15/01/2025 14:34
Recebidos os autos
-
15/01/2025 14:34
Homologada a Transação
-
14/01/2025 18:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
14/01/2025 18:23
Juntada de Petição de contestação
-
20/12/2024 11:32
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
10/12/2024 02:45
Publicado Despacho em 10/12/2024.
-
10/12/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
09/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0719486-91.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JESSICA LOUISE DE SOUZA GONCALVES REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A D E S P A C H O Preambularmente, deixo de conhecer do pedido de gratuidade, porquanto sua concessão independe, nesta etapa do procedimento (que antecede a interposição de recurso), de pedido em primeira instância, e de pronunciamento judicial, porque expressamente prevista na Lei de regência (nº 9.099/95, art. 54, caput).
No mais, cite-se/intimem-se as partes, e aguarde-se a realização da audiência designada.
Cumpra-se.
MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito -
06/12/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 19:31
Recebidos os autos
-
05/12/2024 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
05/12/2024 14:49
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
05/12/2024 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0754655-66.2024.8.07.0001
Villa Construtora e Incorporadora LTDA -...
Banco do Brasil S/A
Advogado: Pedro Henrique Pandolfi Seixas
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/12/2024 12:49
Processo nº 0006664-16.2012.8.07.0015
Distrito Federal
Jorge Brihy
Advogado: Eduardo Muniz Machado Cavalcanti
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/08/2019 06:52
Processo nº 0028020-19.2016.8.07.0018
Distrito Federal
Waldecy Carmo de Amorim
Advogado: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/11/2019 04:53
Processo nº 0732961-93.2024.8.07.0016
Lucas Eddris Lyra Moniz
Marina Isadora Barbosa Souza
Advogado: Leticia Santana Pereira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/04/2024 15:31
Processo nº 0767848-06.2024.8.07.0016
Rafaela Yuri Yamamoto Paganini
American Airlines
Advogado: Igor Luis da Silva Pereira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/08/2024 18:02