STJ - 0721571-19.2020.8.07.0000

21/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 21/10/2024

16/09/2024 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 808235/2024

16/09/2024 09:17

Protocolizada Petição 808235/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024

05/09/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 599716/2024 - EDcl no AgInt no

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0599716 - EDcl no AgInt no REsp 1930096 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00599716/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1930096/DF

21/08/2024 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00599716/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1930096/DF

08/08/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

07/08/2024 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 659808/2024

07/08/2024 21:08

Protocolizada Petição 659808/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2024

18/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/07/2024 Petição Nº 599716/2024 -

17/07/2024 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 599716/2024. Publicação prevista para 18/07/2024)

17/07/2024 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 599716/2024

17/07/2024 12:27

Protocolizada Petição 599716/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/07/2024

01/07/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 559491/2024

01/07/2024 21:04

Protocolizada Petição 559491/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

28/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 1066627/2023 - AgInt

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1066627 - AgInt no REsp 1930096 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO CAMARGO CAMPOS, CARLOS GERALDO MEGALE, EDNAMARA FILOMENA DOS SANTOS, GERALDO GUTTEMBERG SOARES JUNIOR, HELOISA HELENA SA DE ROURE, MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO PIRES, MARIA NEIDE ALBUQUERQUE SILVA, MARIZA LUCIA MALCHER

13/06/2024 23:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000454-2024-AJC-2T)

06/06/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066627/2023 - AgInt no REsp 1930096/DF

15/03/2024 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/12/2023 11:51

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

06/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

05/12/2023 21:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1184761/2023

05/12/2023 21:41

Protocolizada Petição 1184761/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2023

27/10/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/10/2023 Petição Nº 1066627/2023 -

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1066627/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

25/10/2023 21:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1066627/2023

25/10/2023 20:55

Protocolizada Petição 1066627/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2023

19/10/2023 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044247/2023

19/10/2023 11:14

Protocolizada Petição 1044247/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

03/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 19:50

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO CAMARGO CAMPOS, CARLOS GERALDO MEGALE, EDNAMARA FILOMENA DOS SANTOS, GERALDO GUTTEMBERG SOARES JUNIOR, HELOISA HELENA SA DE ROURE, MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO PIRES, MARIA NEIDE ALBUQUERQUE SILVA, MARIZA LUCIA MAL

09/04/2021 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

09/04/2021 13:00

Distribuído por dependência à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: Rcl 41296 (2021/0007549-3)

29/03/2021 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS