TJDFT - 0720375-16.2022.8.07.0009

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DE SOUSA

CPF *10.***.*58-72

Advogados

MAXMINIANO MAGALHAES DE LIMA

OAB: 36815/DF

CPF *06.***.*82-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 21:11

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2025 21:08

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 14:03

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 13:59

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2025 13:41

    Juntada de carta de guia

  • 06/05/2025 15:12

    Expedição de Carta.

  • 18/03/2025 12:04

    Recebidos os autos

  • 18/03/2025 12:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 10/03/2025 15:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 05/03/2025 15:05

    Recebidos os autos

  • 05/03/2025 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 19:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 21/02/2025 11:19

    Recebidos os autos

  • 07/11/2024 18:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 07/11/2024 18:43

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/10/2024 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 18:49

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 18:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2024 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 16:04

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 18:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2024 18:37

    Recebidos os autos

  • 01/10/2024 18:37

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/10/2024 14:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 01/10/2024 14:33

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 20:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2024 15:37

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 17:51

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2024 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 15:56

    Recebidos os autos

  • 16/09/2024 15:56

    Julgado procedente o pedido

  • 09/09/2024 17:07

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 09/09/2024 10:05

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 04/07/2024 14:40

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2024 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 15:10

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 14/06/2024 15:10

    Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo

  • 14/06/2024 15:09

    Juntada de ata

  • 27/05/2024 02:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 14:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2024 20:06

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 20:05

    Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 03/03/2024 11:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 13:59

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 13:59

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 26/02/2024 16:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

  • 26/02/2024 16:41

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 16:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 26/02/2024 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 16:39

    Juntada de gravação de audiência

  • 15/02/2024 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2024 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 18:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 18:41

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 16:16

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 17/05/2023 14:21

    Recebidos os autos

  • 17/05/2023 14:21

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/05/2023 09:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 15/05/2023 09:43

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 12/05/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 13:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2023 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 20:33

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 14:55

    Recebidos os autos

  • 23/03/2023 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 15:28

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 22/03/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 16:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 00:47

    Publicado Intimação em 20/03/2023.

  • 18/03/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 14/03/2023 18:04

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 17:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 01:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2023 17:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2023 21:39

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 21:31

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 21:23

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 13/02/2023 17:01

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 17:01

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 10/02/2023 13:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 10/02/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 15:33

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 30/01/2023 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 22:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2023 22:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2023 08:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2023 23:59.

  • 10/01/2023 15:45

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 10/01/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2022 18:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/12/2022 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2022 18:32

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 20/12/2022 13:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

  • 20/12/2022 13:23

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/12/2022 12:08

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 18/12/2022 18:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2022 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2022 16:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2022 11:03

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 18/12/2022 11:03

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 18/12/2022 00:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2022 17:29

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 17/12/2022 16:12

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2022 16:10

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 17/12/2022 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2022 08:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2022 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2022 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2022 07:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 17/12/2022 07:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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