TJDFT - 0715020-15.2023.8.07.0001

26/03/2025 16:49

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

26/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.

26/03/2025 16:48

Juntada de certidão

26/03/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

26/03/2025 12:56

Juntada de certidão

25/03/2025 17:06

Juntada de certidão

25/03/2025 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de MARLON VINICIUS MOREIRA DE SOUSA em 24/03/2025 23:59.

19/03/2025 02:18

Publicado Despacho em 19/03/2025.

19/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

14/03/2025 15:17

Recebidos os autos

14/03/2025 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/03/2025 15:17

Recebidos os autos

14/03/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

14/03/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025 10:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/03/2025 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/03/2025 10:08

Recebidos os autos

14/03/2025 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/03/2025 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/03/2025 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 12/03/2025.

12/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 11:17

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/03/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025 17:55

Juntada de Petição de agravo

07/03/2025 15:30

Recebidos os autos

07/03/2025 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2025 15:30

Recebidos os autos

07/03/2025 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/03/2025 15:30

Recurso Especial não admitido

07/03/2025 11:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/03/2025 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/03/2025 10:57

Recebidos os autos

07/03/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/03/2025 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/02/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025 17:30

Juntada de certidão

24/02/2025 17:27

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/02/2025 17:21

Recebidos os autos

24/02/2025 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/02/2025 17:20

Transitado em Julgado em 05/02/2025

22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARLON VINICIUS MOREIRA DE SOUSA em 21/02/2025 23:59.

07/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 06/02/2025.

07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025 21:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/02/2025 08:15

Juntada de Petição de recurso especial

04/02/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025 11:40

Conhecido o recurso de MARLON VINICIUS MOREIRA DE SOUSA - CPF: *59.***.*05-94 (EMBARGANTE) e não-provido

30/01/2025 19:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de MARLON VINICIUS MOREIRA DE SOUSA em 21/01/2025 23:59.

03/12/2024 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/12/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 18:05

Juntada de intimação de pauta

03/12/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2024 19:08

Recebidos os autos

07/11/2024 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

06/11/2024 23:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.

29/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 14:08

Recebidos os autos

29/10/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024 19:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/10/2024 10:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

14/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 14/10/2024.

11/10/2024 12:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

11/10/2024 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

09/10/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024 18:23

Conhecido o recurso de MARLON VINICIUS MOREIRA DE SOUSA - CPF: *59.***.*05-94 (APELANTE) e não-provido

03/10/2024 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2024 18:58

Recebidos os autos

28/08/2024 16:46

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

28/08/2024 16:18

Recebidos os autos

31/07/2024 11:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

30/07/2024 21:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/07/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024 16:37

Juntada de certidão

25/07/2024 16:02

Recebidos os autos

25/07/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

24/07/2024 19:28

Recebidos os autos

24/07/2024 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/07/2024 19:28

Distribuído por sorteio