TJDFT - 0715020-15.2023.8.07.0001

09/09/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/09/2025 19:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 837874/2025

08/09/2025 19:33

Protocolizada Petição 837874/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/09/2025

29/08/2025 12:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 795997/2025

29/08/2025 12:28

Protocolizada Petição 795997/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/08/2025

28/08/2025 14:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/08/2025 Petição Nº 776093/2025 -

27/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 782474/2025

26/08/2025 17:44

Protocolizada Petição 782474/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/08/2025

26/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 776093/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)

26/08/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/08/2025 15:43

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/08/2025 13:54

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

26/08/2025 10:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 776093/2025

26/08/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025 Petição Nº 472549/2025 - EDcl no AgRg no

25/08/2025 17:39

Protocolizada Petição 776093/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/08/2025

25/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0472549 - EDcl no AgRg no AREsp 2892124 - Publicação prevista para 26/08/2025

21/08/2025 09:15

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/08/2025 14:24

Embargos de Declaração de MARLON VINICIUS MOREIRA DE SOUSA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº472549/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2892124

27/05/2025 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473374/2025

27/05/2025 12:10

Protocolizada Petição 473374/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/05/2025 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 472549/2025

27/05/2025 08:30

Protocolizada Petição 472549/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2025

27/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 363949/2025 - AgRg

26/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0363949 - AgRg no AREsp 2892124 - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 16:35

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/05/2025 15:30

Conhecido o recurso de MARLON VINICIUS MOREIRA DE SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 363949/2025 - AgRg no AREsp 2892124

08/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 363949/2025 - AgRg

07/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

07/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 392147/2025

06/05/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 16:28

Protocolizada Petição 392147/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 06/05/2025

06/05/2025 09:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 09:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2025 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

06/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0363949 - AgRg no AREsp 2892124 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

28/04/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365840/2025

28/04/2025 14:23

Protocolizada Petição 365840/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/04/2025 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 363949/2025

28/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

26/04/2025 12:43

Protocolizada Petição 363949/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/04/2025

25/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 20:50

Não conhecido o recurso de MARLON VINICIUS MOREIRA DE SOUSA

31/03/2025 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/03/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2025 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS