16/09/2025 00:00

Intimação

Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0017877-04.2016.8.07.0007 CLASSE: INVENTÁRIO (39) Administração de herança, Inventário e Partilha, Assistência Judiciária Gratuita DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento processo n. 0702420-91.2025.8.07.0000.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
15/09/2025 15:44

Juntada de Certidão
15/09/2025 14:43

Recebidos os autos
15/09/2025 14:43

Outras decisões
12/09/2025 02:38

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 17:29

Cancelada a movimentação processual
10/09/2025 17:29

Desentranhado o documento
10/09/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/09/2025 17:26

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:10

Recebidos os autos
10/09/2025 17:10

Outras decisões
01/09/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
20/08/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 17:52

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:11

Juntada de Petição de substabelecimento
14/07/2025 02:32

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 14:04

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:44

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 18:48

Expedição de Alvará.
09/07/2025 14:04

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:02

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 17:40

Recebidos os autos
08/07/2025 17:40

Deferido o pedido de CEZAR DE CASTRO MELO - CPF: *51.***.*51-02 (INVENTARIANTE), MARLENE MARIA DE CASTRO - CPF: *76.***.*99-87 (INVENTARIANTE).
08/07/2025 17:06

Juntada de Certidão
07/07/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/07/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:31

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 15:48

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:29

Recebidos os autos
03/07/2025 15:29

Outras decisões
02/07/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/06/2025 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:54

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DE CASTRO em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 13:08

Juntada de Certidão
04/02/2025 19:19

Recebidos os autos
04/02/2025 19:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/02/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
03/02/2025 15:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Este inventário tramita há mais de 8 anos, período em que houve inúmeros pedidos e divergências entre as partes, e, ainda está distante de seu desfecho.

O processo judicial tem sua marcha, que sempre deve ser para frente, aproximando-se paulatinamente do seu fim, que é o provimento jurisdicional pleiteado.

Compete às partes diligenciarem perante os órgãos a fim de demonstrar eventuais direitos do espólio.

Portanto, indefiro os pedidos dos inventariantes de ID 218495106.

Intimem-se os inventariantes para, no prazo de 60 (sessenta) dias apresentarem plano de partilha, acompanhado dos seguintes documentos: 1) DO AUTOR DA HERANÇA: Certidão conjunta negativa de tributos, contribuições federais e dívida ativa da União, que poderá ser obtida no site http://www.receita.fazenda.gov.br; Certidão negativa de débitos, contribuições e dívida ativa distritais, que poderá ser obtida no site http://www.fazenda.df.gov.br; 2) DOS HERDEIROS: apresentar nova procuração, em que a assinatura da outorgante seja física, ou, se eletrônica, que se utilize de certificado digital, que possui nível mais elevado de confiabilidade (art. 4º, III, da Lei 14.063/2020), atualizada, acompanhada do RG e certidão de casamento ou nascimento, expedidas recentemente (até 30 dias); 3) LETRA C - DOS BENS IMÓVEIS: Certidão de matrícula contendo a cadeia dominial ininterrupta do imóvel e Certidão de Ônus ou transcrição atualizada emitida pelo cartório de Registro de Imóveis; Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de tributos imobiliários; Certidão de Regularidade Fiscal do imóvel rural emitida pela Secretaria da Receita Federal; Certificado de Cadastro de imóvel rural, últimos comprovantes de pagamento do ITR - Imposto Territorial Rural e última DITR - Declaração do Imposto sobre a propriedade Rural, atualizada; 4) LETRA D - DOS VEÍCULOS: DUT; CRLV atual; Certidão negativa ou positiva com efeito negativo de tributos do veículo, que poderá ser obtida no site http://www.fazenda.df.gov.br, atualizada.

Esclareço que tratando-se de bem pendente de regularização, com gravame (hipoteca, etc) ou com alienação ou arrendamento, o inventário recairá sobre os direitos aquisitivos e tratando-se de bens litigiosos, ficarâo sujeitos à sobrepartilha (CPC, art. 669, III).

Publique-se.
06/12/2024 08:51

Recebidos os autos
06/12/2024 08:51

Outras decisões
25/11/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/11/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido de ID 208194465, aguarde-se o prazo de 60 dias para os inventariantes se manifestarem acerca das alegações de ID 197211155, nos termos da decisão de ID 198471866.

Publique-se.
22/08/2024 11:01

Recebidos os autos
22/08/2024 11:01

Deferido o pedido de MARLENE MARIA DE CASTRO - CPF: *76.***.*99-87 (INVENTARIANTE).
21/08/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
20/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:38

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0017877-04.2016.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, ficam os inventariantes intimados acerca da expedição do termo de compromisso (ID 207116351), devendo anexar uma via assinada e digitalizada, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024 14:00:30.
15/08/2024 14:01

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 16:21

Expedição de Termo.
09/08/2024 15:14

Recebidos os autos
09/08/2024 15:14

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DE CASTRO em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:35

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/07/2024 20:24

Juntada de Certidão
25/07/2024 10:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0017877-04.2016.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada acerca da expedição do termo de compromisso (ID 204649577), devendo anexar aos autos uma via assinada e digitalizada, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 16:03:54.
24/07/2024 16:04

Juntada de Certidão
22/07/2024 03:17

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:17

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:17

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:17

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:17

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:17

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 16:19

Expedição de Termo.
19/07/2024 00:00

Intimação

Nomeio MARLENE MARIA DE CASTRO para o cargo de inventariante.

Deverá apresentar o termo de compromisso devidamente assinado, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expedição do termo.

Expeça-se o termo de compromisso.

Após, aguarde-se o prazo de 60 dias para a inventariante para se manifestar acerca das alegações de ID 197211155, nos termos da decisão de ID 198471866 Publique-se.
18/07/2024 11:59

Recebidos os autos
18/07/2024 11:59

Deferido o pedido de MARLENE MARIA DE CASTRO - CPF: *76.***.*99-87 (HERDEIRO).
13/07/2024 04:37

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE CASTRO em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:37

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES CASTRO SILVEIRA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:37

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE JESUS CASTRO em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/07/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Constitui ônus das partes manterem seu endereço atualizado a fim de viabilizar intimações dos atos do processo.

Removo de ofício a inventariante JANDIRA FILOMENA DE JESUS do respectivo encargo, nos termos do art. 622, inciso II do CPC.

Intimem-se os demais herdeiros para que indiquem dentre eles o novo inventariante com observância da ordem estabelecida pelo art. 617 do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias, sob pena de EXTINÇÃO DO FEITO.
03/07/2024 13:27

Recebidos os autos
03/07/2024 13:27

Outras decisões
27/06/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/06/2024 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 04:05

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 15:19

Expedição de Mandado.
21/06/2024 16:10

Recebidos os autos
21/06/2024 16:10

Outras decisões
20/06/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
20/06/2024 08:49

Juntada de Certidão
20/06/2024 04:22

Decorrido prazo de JANDIRA FILOMENA DE JESUS em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
14/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
14/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
14/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:56

Recebidos os autos
06/06/2024 15:56

Outras decisões
06/06/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 17:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Intime-se a inventariante para se manifestar acerca das alegações de ID 197211155, no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.
01/06/2024 10:02

Recebidos os autos
01/06/2024 10:02

Deferido em parte o pedido de MARLENE MARIA DE CASTRO - CPF: *76.***.*99-87 (HERDEIRO)
21/05/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
21/05/2024 10:44

Juntada de Certidão
21/05/2024 04:10

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES CASTRO SILVEIRA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:10

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE CASTRO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:10

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE JESUS CASTRO em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:09

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 15:27

Recebidos os autos
24/04/2024 15:27

Deferido em parte o pedido de JANDIRA FILOMENA DE JESUS - CPF: *11.***.*53-34 (INVENTARIANTE)
17/04/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
17/04/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:53

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0017877-04.2016.8.07.0007 CLASSE: INVENTÁRIO (39) Administração de herança, Inventário e Partilha, Assistência Judiciária Gratuita DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 188417318.

Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para a inventariante cumprir na íntegra a decisão de ID 173884072, sob pena de remoção do encargo.

Publique-se.

Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
19/03/2024 19:02

Expedição de Certidão.
19/03/2024 18:00

Recebidos os autos
19/03/2024 18:00

Deferido o pedido de JANDIRA FILOMENA DE JESUS - CPF: *11.***.*53-34 (INVENTARIANTE).
18/03/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/03/2024 14:36

Juntada de Certidão
16/03/2024 04:10

Decorrido prazo de JANDIRA FILOMENA DE JESUS em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0017877-04.2016.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada a assinar o termo de inventariante ID188274653 e a juntar uma cópia digitalizada aos autos no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 13:29:27.
06/03/2024 13:31

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:59

Expedição de Termo.
01/03/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0017877-04.2016.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada a promover o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 09:14:16.
21/02/2024 09:15

Juntada de Certidão
20/02/2024 03:51

Decorrido prazo de JANDIRA FILOMENA DE JESUS em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Considerando que foi reconhecida a união estável havida entre o inventariado e JANDIRA FILOMENA DE JESUS pelo período de 31/12/1991 a 07/04/2016, data do falecimento deste (ID 139735714), cuja sentença transitou em julgado em 23/9/2022 (ID 139735713), retifique-se a autuação, para cadastrá-la como meeira.

Anote-se a penhora sobre eventual crédito de JANDIRA FILOMENA DE JESUS.

Oficie-se à 1ª Vara Cível de Taguatinga em resposta ao ofício de ID 185654419.

Após, aguarde-se cumprimento da decisão de ID 176642167.

Publique-se.
05/02/2024 17:39

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:20

Recebidos os autos
05/02/2024 15:19

Outras decisões
05/02/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
04/02/2024 17:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/11/2023 13:03

Juntada de Certidão
29/11/2023 20:32

Juntada de Petição de substabelecimento
03/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 12:19

Recebidos os autos
30/10/2023 12:19

Deferido o pedido de JANDIRA FILOMENA DE JESUS - CPF: *11.***.*53-34 (INVENTARIANTE).
26/10/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/10/2023 11:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
08/10/2023 15:45

Recebidos os autos
08/10/2023 15:45

Outras decisões
26/09/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/09/2023 18:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2023 18:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Mantenho a decisão agravada, pois a herdeira não trouxe fatos novos capazes de alterar o entendimento anterior firmado.

Diante de eventual prejuízo, determino a SUSPENSÃO do processo no aguardo do julgamento do agravo de instrumento sob o número 0729435-06.2023.8.07.0000 (ID 166151675).

Publique-se.
28/07/2023 17:48

Recebidos os autos
28/07/2023 17:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/07/2023 01:06

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE JESUS CASTRO em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:06

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE CASTRO em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:06

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES CASTRO SILVEIRA em 26/07/2023 23:59.
24/07/2023 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
21/07/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 14:33

Recebidos os autos
03/07/2023 14:33

Embargos de declaração não acolhidos
26/06/2023 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/06/2023 08:57

Juntada de Certidão
24/06/2023 03:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE CASTRO em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:25

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES CASTRO SILVEIRA em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 12:17

Juntada de Certidão
01/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 10:50

Recebidos os autos
30/05/2023 10:50

Outras decisões
15/05/2023 16:06

Juntada de Certidão
15/05/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
15/05/2023 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 08/05/2023.
06/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 16:07

Juntada de Certidão
04/05/2023 10:46

Recebidos os autos
04/05/2023 10:46

Outras decisões
10/04/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/04/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 09:40

Recebidos os autos
27/03/2023 09:40

Outras decisões
15/03/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
15/03/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 16:43

Recebidos os autos
27/02/2023 16:43

Outras decisões
06/02/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
06/02/2023 15:24

Juntada de Certidão
03/02/2023 01:12

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES CASTRO SILVEIRA em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 01:12

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE CASTRO em 02/02/2023 23:59.
02/02/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:15

Publicado Decisão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 10:31

Recebidos os autos
14/12/2022 10:31

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
02/12/2022 13:13

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 01:14

Publicado Decisão em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 12:25

Recebidos os autos
10/11/2022 12:25

Decisão interlocutória - recebido
07/11/2022 11:33

Juntada de Certidão
07/11/2022 11:21

Juntada de Petição de substabelecimento
14/10/2022 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
13/10/2022 20:19

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 12:08

Juntada de Certidão
13/04/2022 21:51

Juntada de Certidão
21/12/2021 15:34

Juntada de Certidão
18/11/2021 13:04

Juntada de Certidão
14/09/2021 08:49

Juntada de Certidão
10/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
06/09/2021 10:34

Recebidos os autos
06/09/2021 10:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/08/2021 11:38

Juntada de Petição de certidão
25/08/2021 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/08/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 02:33

Publicado Certidão em 15/07/2021.
15/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
15/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
13/07/2021 15:50

Expedição de Certidão.
13/07/2021 14:06

Expedição de Termo.
09/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 09/07/2021.
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 09:59

Recebidos os autos
07/07/2021 09:59

Decisão interlocutória - recebido
02/07/2021 20:57

Juntada de Certidão
02/07/2021 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
01/07/2021 02:46

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE JESUS CASTRO em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:46

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DE CASTRO em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:46

Decorrido prazo de JANDIRA FILOMENA DE JESUS em 30/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 16:36

Juntada de Certidão
30/06/2021 13:43

Juntada de Certidão
25/06/2021 02:43

Publicado Certidão em 23/06/2021.
25/06/2021 02:43

Publicado Certidão em 23/06/2021.
23/06/2021 12:49

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
22/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
19/06/2021 09:15

Juntada de Certidão
19/06/2021 09:14

Juntada de Certidão
15/06/2021 16:07

Juntada de Petição de certidão
26/05/2021 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2021 18:08

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/05/2021 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2021 18:07

Expedição de Mandado.
18/05/2021 14:42

Juntada de Petição de certidão
11/05/2021 02:48

Publicado Decisão em 11/05/2021.
10/05/2021 14:30

Mandado devolvido dependência
10/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
06/05/2021 17:20

Recebidos os autos
06/05/2021 17:20

Decisão interlocutória - recebido
28/04/2021 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
28/04/2021 14:18

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 02:49

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE CASTRO em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:49

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DE CASTRO em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:49

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES CASTRO SILVEIRA em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:49

Decorrido prazo de MARLI MARIA DE CASTRO RASO em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:49

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE JESUS CASTRO em 26/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 17:25

Mandado devolvido dependência
09/04/2021 02:26

Publicado Decisão em 09/04/2021.
08/04/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 16:04

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/04/2021 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2021 16:04

Expedição de Mandado.
07/04/2021 16:01

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/04/2021 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2021 16:00

Expedição de Mandado.
07/04/2021 15:56

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/04/2021 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2021 15:55

Expedição de Mandado.
07/04/2021 15:45

Expedição de Mandado.
06/04/2021 18:29

Recebidos os autos
06/04/2021 18:29

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2021 13:51

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
31/03/2021 22:16

Juntada de Certidão
31/03/2021 17:52

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 14:28

Juntada de Certidão
10/07/2020 02:32

Publicado Decisão em 10/07/2020.
10/07/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 16:22

Recebidos os autos
08/07/2020 16:22

Decisão interlocutória - recebido
07/07/2020 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/07/2020 15:33

Juntada de Certidão
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE CASTRO em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES CASTRO SILVEIRA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE JESUS CASTRO em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de MARLI MARIA DE CASTRO RASO em 06/07/2020 23:59:59.
22/06/2020 02:29

Publicado Certidão em 22/06/2020.
22/06/2020 02:29

Publicado Certidão em 22/06/2020.
20/06/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 12:58

Juntada de Certidão
18/06/2020 11:20

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 01:53

Publicado Decisão em 04/06/2020.
04/06/2020 01:53

Publicado Decisão em 04/06/2020.
03/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 15:36

Recebidos os autos
01/06/2020 15:36

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2020 12:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/05/2020 02:23

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DE CASTRO em 25/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/05/2020 15:11

Juntada de Certidão
16/05/2020 02:23

Decorrido prazo de MARLI MARIA DE CASTRO RASO em 15/05/2020 23:59:59.
16/05/2020 02:23

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES CASTRO SILVEIRA em 15/05/2020 23:59:59.
16/05/2020 02:23

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE CASTRO em 15/05/2020 23:59:59.
16/05/2020 02:23

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE JESUS CASTRO em 15/05/2020 23:59:59.
22/04/2020 12:26

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 02:26

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES CASTRO SILVEIRA em 18/03/2020 23:59:59.
19/03/2020 02:26

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE CASTRO em 18/03/2020 23:59:59.
19/03/2020 02:26

Decorrido prazo de MARLI MARIA DE CASTRO RASO em 18/03/2020 23:59:59.
17/03/2020 03:58

Publicado Decisão em 17/03/2020.
17/03/2020 03:58

Publicado Decisão em 17/03/2020.
16/03/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2020 02:51

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE JESUS CASTRO em 13/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 15:21

Recebidos os autos
13/03/2020 15:21

Decisão interlocutória - recebido
12/03/2020 03:08

Publicado Decisão em 12/03/2020.
12/03/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/03/2020 12:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 09:12

Recebidos os autos
10/03/2020 09:12

Decisão interlocutória - recebido
04/03/2020 22:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2020 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
28/02/2020 14:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 05:33

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DE CASTRO em 27/02/2020 23:59:59.
27/02/2020 15:19

Juntada de Certidão
21/02/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020 02:44

Publicado Decisão em 21/02/2020.
21/02/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 13:59

Juntada de Certidão
19/02/2020 13:50

Juntada de Certidão
18/02/2020 22:57

Juntada de Petição de petição
18/02/2020 15:08

Juntada de Certidão
18/02/2020 15:03

Expedição de Certidão.
17/02/2020 16:11

Juntada de Petição de petição
17/02/2020 03:16

Publicado Certidão em 17/02/2020.
14/02/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 11:56

Expedição de Certidão.
12/02/2020 08:35

Expedição de Termo.
12/02/2020 02:23

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE JESUS CASTRO em 11/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 07:05

Publicado Decisão em 10/02/2020.
08/02/2020 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 19:19

Recebidos os autos
05/02/2020 19:18

Decisão interlocutória - recebido
20/12/2019 14:33

Juntada de Certidão
16/12/2019 18:20

Juntada de Certidão
16/12/2019 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/12/2019 12:17

Juntada de Petição de petição
29/11/2019 09:05

Juntada de Certidão
28/11/2019 16:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/11/2019 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2019 16:17

Expedição de Mandado.
28/11/2019 16:17

Juntada de mandado
28/11/2019 16:15

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/11/2019 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2019 16:12

Expedição de Mandado.
28/11/2019 16:12

Juntada de mandado
28/11/2019 16:08

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/11/2019 16:07

Expedição de Mandado.
28/11/2019 16:07

Juntada de mandado
28/11/2019 15:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/11/2019 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2019 15:45

Expedição de Mandado.
28/11/2019 15:45

Juntada de mandado
26/11/2019 17:50

Recebidos os autos
26/11/2019 17:50

Decisão interlocutória - recebido
20/11/2019 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
20/11/2019 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2019 18:23

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE JESUS CASTRO em 13/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 13:30

Expedição de Mandado.
06/11/2019 13:30

Juntada de mandado
06/11/2019 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2019 16:03

Recebidos os autos
27/09/2019 16:03

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2019 06:14

Publicado Decisão em 27/09/2019.
27/09/2019 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/09/2019 13:18

Juntada de Certidão
26/09/2019 13:17

Juntada de Certidão
25/09/2019 09:50

Recebidos os autos
25/09/2019 09:50

Decisão interlocutória - indeferimento
20/09/2019 17:40

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE JESUS CASTRO em 17/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 11:08

Juntada de Certidão
10/09/2019 11:51

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
03/09/2019 18:54

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 12:39

Juntada de Certidão
03/09/2019 05:01

Publicado Decisão em 03/09/2019.
02/09/2019 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019 14:33

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/08/2019 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2019 14:32

Expedição de Mandado.
30/08/2019 14:32

Juntada de mandado
29/08/2019 16:56

Recebidos os autos
29/08/2019 16:56

Decisão interlocutória - recebido
21/08/2019 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
21/08/2019 17:15

Juntada de Certidão
08/08/2019 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

AR - Aviso de recebimento • Arquivo

Decisão • Arquivo

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