10/10/2024 19:01

Baixa Definitiva
10/10/2024 18:53

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/10/2024 06:26

Transitado em Julgado em 08/10/2024
10/10/2024 06:24

Juntada de decisão de tribunais superiores
10/06/2024 13:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/06/2023 13:37

Juntada de Certidão
21/07/2022 18:47

Juntada de Certidão
31/03/2022 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/03/2022 16:43

Juntada de Certidão
15/03/2022 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/03/2022 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2022 23:59:59.
14/02/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 17:23

Recebidos os autos
11/02/2022 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/02/2022 17:23

Recebidos os autos
11/02/2022 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/02/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 14:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/02/2022 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/02/2022 14:33

Recebidos os autos
11/02/2022 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/02/2022 21:38

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2022 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA em 25/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:20

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/01/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
27/12/2021 14:41

Juntada de Certidão
27/12/2021 14:27

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/12/2021 10:05

Juntada de Petição de agravo
23/12/2021 19:58

Juntada de Certidão
23/12/2021 16:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/12/2021 00:05

Publicado Decisão em 15/12/2021.
15/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 17:37

Recebidos os autos
10/12/2021 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/12/2021 17:37

Recebidos os autos
10/12/2021 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/12/2021 17:37

Indefiro
10/12/2021 11:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/12/2021 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/12/2021 11:41

Recebidos os autos
10/12/2021 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/12/2021 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2021 23:59:59.
22/11/2021 00:06

Publicado Certidão em 22/11/2021.
20/11/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 11:28

Juntada de Certidão
18/11/2021 11:27

Juntada de Certidão
18/11/2021 11:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/11/2021 15:50

Recebidos os autos
17/11/2021 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/11/2021 12:21

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 02:18

Publicado Ementa em 15/10/2021.
15/10/2021 02:18

Publicado Ementa em 15/10/2021.
14/10/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
11/10/2021 23:08

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 23:08

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 23:08

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 23:07

Recebidos os autos
08/10/2021 10:57

Conhecido o recurso de FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA - CNPJ: 92.***.***/0001-98 (EMBARGANTE) e provido
08/10/2021 10:57

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
07/10/2021 22:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2021 22:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2021 12:02

Expedição de Certidão.
26/08/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 13:17

Expedição de Certidão.
26/08/2021 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2021 13:55

Recebidos os autos
18/08/2021 21:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
03/05/2021 11:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
28/04/2021 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2021 02:16

Publicado Despacho em 26/04/2021.
23/04/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
20/04/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 19:37

Recebidos os autos
19/04/2021 19:37

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 19:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
13/11/2020 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
13/11/2020 11:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/11/2020 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2020 13:34

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 02:16

Publicado Ementa em 09/11/2020.
06/11/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
04/11/2020 19:20

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 19:20

Recebidos os autos
28/10/2020 18:03

Conhecido o recurso de FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA - CNPJ: 92.***.***/0001-98 (APELANTE) e provido
28/10/2020 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2020 19:07

Expedição de Certidão.
22/10/2020 15:38

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 15:09

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 14:54

Expedição de Certidão.
22/09/2020 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 16:38

Expedição de Certidão.
22/09/2020 16:17

Incluído em pauta para 28/10/2020 13:30:00 Sala de Sessões Telepresencial.
17/09/2020 02:15

Publicado Certidão em 17/09/2020.
17/09/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 13:22

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
15/09/2020 10:06

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 20:09

Expedição de Certidão.
11/09/2020 11:02

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 13:27

Expedição de Certidão.
28/08/2020 15:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 15:45

Incluído em pauta para 08/10/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
27/08/2020 12:05

Recebidos os autos
26/08/2020 21:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
21/11/2019 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2019.
21/11/2019 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 18:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
20/11/2019 13:42

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 15:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 17:42

Recebidos os autos
18/11/2019 17:41

Juntada de ato ordinatório
14/11/2019 15:17

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 18:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
04/11/2019 18:26

Juntada de Certidão
04/11/2019 17:05

Juntada de Petição de petição
01/11/2019 02:31

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA em 31/10/2019 23:59:59.
28/10/2019 11:45

Juntada de Petição de petição
23/10/2019 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2019.
23/10/2019 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019 15:52

Expedição de Outros documentos.
20/10/2019 17:58

Recebidos os autos
20/10/2019 17:57

Juntada de ato ordinatório
11/09/2019 15:46

Juntada de Certidão
12/07/2019 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
10/07/2019 17:09

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA - CNPJ: 92.***.***/0001-98 (APELANTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELADO) em 02/07/2019.
10/07/2019 17:09

Juntada de Certidão
06/07/2019 02:41

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA em 05/07/2019 23:59:59.
28/06/2019 02:49

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA em 27/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 05:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 05:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 02:21

Publicado Certidão em 07/06/2019.
07/06/2019 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2019 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 14:00

Expedição de Certidão.
04/06/2019 15:24

Distribuído por sorteio
04/06/2019 15:24

Juntada de Petição de petição inicial
04/06/2019 15:24

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2019

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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