21/03/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 19:05

Juntada de Certidão
19/03/2025 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 18:15

Recebidos os autos
11/03/2025 18:15

Outras decisões
19/02/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/02/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:53

Publicado Despacho em 13/02/2025.
14/02/2025 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 18:16

Recebidos os autos
10/02/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 03:15

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE CARVALHO FORTES em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:15

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE CARVALHO FORTES em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:15

Decorrido prazo de HELENA DE CARVALHO FORTES em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:33

Publicado Certidão em 27/01/2025.
25/01/2025 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/01/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:51

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 18/12/2024.
18/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730092-13.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL REU: HELENA DE CARVALHO FORTES, ANA CAROLINA DE CARVALHO FORTES, JOAO CARLOS DE CARVALHO FORTES SENTENÇA A parte requerida, Helena de Carvalho Fortes, antes de ser citada para contestar o pedido de habilitação nos autos, nos termos da decisão de ID 209761705, e intimada a cumprir voluntariamente a obrigação decorrente da sentença proferida neste feito, noticiou que as partes entabularam acordo, bem como comprovou o pagamento da obrigação, conforme IDs 209797668 e 213124481.

Ato contínuo, requereu a homologação do acordo.

Intimada a se manifestar, consoante ID 218191958, a parte autora - CAESB - informou que o acordo foi devidamente cumprido e requereu a extinção do feito, consoante ID 218191958. É o breve relatório.

Ante o exposto homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado no ID n. 209797671 , cujos termos passam a fazer parte da presente sentença, com base no disposto no art. 487, inciso III, alínea b, c/c 924, II, ambos do CPC, declarando satisfeita a obrigação.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Sem honorários de advogado, uma vez que não iniciada a fase de cumprimento de sentença.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Certifique-se o trânsito em julgado, em face da ausência de interesse recursal.

Nada mais havendo a prover, ocorrendo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. (datado e assinado digitalmente) 2
16/12/2024 22:31

Transitado em Julgado em 16/12/2024
16/12/2024 08:17

Recebidos os autos
16/12/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:17

Homologada a Transação
21/11/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
19/11/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 18:18

Recebidos os autos
16/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE CARVALHO FORTES em 14/10/2024 23:59.
06/10/2024 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/10/2024 10:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/10/2024 04:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/10/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/10/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 23:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 23:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:18

Recebidos os autos
04/09/2024 08:18

Outras decisões
03/09/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
19/08/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:55

Juntada de Certidão
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de HELENA DE CARVALHO FORTES em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE CARVALHO FORTES em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE CARVALHO FORTES em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 15:07

Recebidos os autos
31/07/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:07

Outras decisões
08/07/2024 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/07/2024 07:11

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:42

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE CARVALHO FORTES em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:42

Decorrido prazo de HELENA DE CARVALHO FORTES em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:42

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE CARVALHO FORTES em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:08

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 06:49

Recebidos os autos
25/06/2024 06:49

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/06/2024 16:31

Expedição de Certidão.
30/05/2024 03:36

Decorrido prazo de HELENA DE CARVALHO FORTES em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:36

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE CARVALHO FORTES em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:36

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE CARVALHO FORTES em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:34

Decorrido prazo de CARLOS CAMIZA FORTES em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
22/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 17:39

Recebidos os autos
17/05/2024 17:39

Outras decisões
08/05/2024 07:38

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/04/2024 03:11

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:08

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:45

Recebidos os autos
18/07/2022 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2022 15:44

Expedição de Certidão.
17/07/2022 21:05

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 18:52

Expedição de Certidão.
15/06/2022 15:13

Juntada de Petição de apelação
26/05/2022 00:17

Publicado Sentença em 26/05/2022.
25/05/2022 20:30

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 20:25

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2022 19:53

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 19:53

Expedição de Certidão.
25/05/2022 15:59

Expedição de Alvará.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 16:49

Expedição de Certidão.
24/05/2022 16:48

Cancelada a movimentação processual
24/05/2022 16:48

Desentranhado o documento
24/05/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 16:09

Juntada de Certidão
23/05/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 18:20

Recebidos os autos
23/05/2022 18:20

Julgado improcedente o pedido
23/05/2022 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/05/2022 17:01

Recebidos os autos
11/03/2022 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
10/03/2022 23:19

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 11:03

Recebidos os autos
25/02/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
28/01/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:17

Publicado Certidão em 21/01/2022.
24/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2021
22/12/2021 11:15

Juntada de Certidão
22/12/2021 10:30

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 18:20

Juntada de Certidão
07/12/2021 18:18

Juntada de Petição de réplica
22/11/2021 19:48

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2021 00:30

Publicado Decisão em 16/11/2021.
12/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
10/11/2021 21:22

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 20:03

Recebidos os autos
10/11/2021 20:03

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2021 10:18

Juntada de Petição de contestação
06/10/2021 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/10/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2021 02:47

Publicado Decisão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 13:24

Juntada de Certidão
01/10/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 10:31

Recebidos os autos
01/10/2021 10:31

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
28/09/2021 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
28/09/2021 14:21

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 14:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/09/2021 02:40

Publicado Decisão em 03/09/2021.
04/09/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
31/08/2021 18:00

Recebidos os autos
31/08/2021 18:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/08/2021 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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