TJDFT - 0745087-63.2023.8.07.0000

28/08/2025 12:47

Arquivado Definitivamente

28/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.

28/08/2025 11:56

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

27/08/2025 19:31

Recebidos os autos

27/08/2025 19:31

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025 19:29

Juntada de decisão de tribunais superiores

30/06/2025 16:00

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/05/2025 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/05/2025 07:55

Juntada de Certidão

23/05/2025 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 22/05/2025 23:59.

15/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/05/2025.

15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

12/05/2025 18:24

Recebidos os autos

12/05/2025 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/05/2025 18:24

Recebidos os autos

12/05/2025 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/05/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025 10:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/05/2025 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/05/2025 10:53

Recebidos os autos

12/05/2025 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/05/2025 10:53

Juntada de Certidão

10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 09/05/2025 23:59.

10/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 10/04/2025.

10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

08/04/2025 11:41

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

08/04/2025 11:41

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

07/04/2025 18:10

Juntada de Petição de agravo

26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 25/03/2025 23:59.

18/03/2025 02:16

Publicado Decisão em 18/03/2025.

18/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

13/03/2025 18:20

Recebidos os autos

13/03/2025 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2025 18:20

Recebidos os autos

13/03/2025 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

13/03/2025 18:20

Recurso Especial não admitido

13/03/2025 09:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/03/2025 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/03/2025 08:46

Recebidos os autos

13/03/2025 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/03/2025 08:45

Juntada de Certidão

13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 12/03/2025 23:59.

11/02/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 22:20

Juntada de Certidão

11/02/2025 22:20

Juntada de Certidão

11/02/2025 22:19

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/02/2025 18:51

Recebidos os autos

11/02/2025 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/02/2025 17:55

Juntada de Petição de recurso especial

23/01/2025 02:15

Publicado Acórdão em 23/01/2025.

22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

19/12/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 13:44

Conhecido o recurso de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*99-72 (AGRAVANTE), GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *10.***.*58-53 (AGRAVANTE) e não-provido

12/12/2024 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2024 17:04

Juntada de Petição de petição interlocutória

19/11/2024 12:52

Expedição de Certidão.

18/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.

18/11/2024 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2024 12:50

Deliberado em Sessão - Adiado

09/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/10/2024.

09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

07/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.

07/10/2024 14:07

Deliberado em Sessão - Retirado

04/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição

12/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.

11/09/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.

11/09/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2024 18:12

Recebidos os autos

17/07/2024 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

16/07/2024 02:21

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 15/07/2024 23:59.

10/07/2024 02:19

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024 02:18

Decorrido prazo de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024 02:18

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 09/07/2024 23:59.

02/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/07/2024.

01/07/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

27/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024 16:58

Recebidos os autos

27/06/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

23/04/2024 15:50

Expedição de Certidão.

23/04/2024 15:50

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/04/2024 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 17/04/2024.

17/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

15/04/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 14:16

Conhecido o recurso de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*99-72 (AGRAVANTE), GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *10.***.*58-53 (AGRAVANTE) e não-provido

04/04/2024 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2024 14:42

Expedição de Certidão.

01/03/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024 18:05

Expedição de Certidão.

01/03/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024 16:47

Expedição de Certidão.

01/03/2024 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 20/02/2024.

20/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

16/02/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024 13:14

Expedição de Certidão.

16/02/2024 13:00

Deliberado em Sessão - Retirado

14/02/2024 16:42

Juntada de Petição de petição

05/02/2024 13:44

Expedição de Certidão.

02/02/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2024 09:46

Recebidos os autos

06/12/2023 11:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

02/12/2023 02:16

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 01/12/2023 23:59.

01/12/2023 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2023 02:15

Decorrido prazo de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023 02:15

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 28/11/2023 23:59.

06/11/2023 02:15

Publicado Decisão em 06/11/2023.

03/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

30/10/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 15:52

Expedição de Ofício.

26/10/2023 16:04

Recebidos os autos

26/10/2023 16:04

Não Concedida a Medida Liminar

23/10/2023 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

23/10/2023 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/10/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/10/2023 12:02

Distribuído por sorteio