02/04/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:23

Transitado em Julgado em 18/02/2025
01/04/2025 02:56

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:19

Recebidos os autos
28/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2025 17:46

Recebidos os autos
11/03/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2025 02:39

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MOURA em 18/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:53

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 18:42

Juntada de Certidão
28/01/2025 18:37

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 02:43

Publicado Sentença em 10/12/2024.
09/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0798765-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MOURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 219345392, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/12/2024 19:29

Recebidos os autos
05/12/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:29

Extinto o processo por desistência
02/12/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/11/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 15:36

Recebidos os autos
22/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:36

Outras decisões
06/11/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/11/2024 19:22

Juntada de Certidão
05/11/2024 09:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/11/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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