25/11/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 12:49

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:20

Transitado em Julgado em 21/11/2024
20/11/2024 02:15

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 19/11/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.:0717366-39.2023.8.07.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A AGRAVADO: CONNECTX SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME D E C I S Ã O Consulta ao andamento processual do feito de origem evidencia que o processo foi sentenciado, circunstância que induz à perda do objeto do presente recurso por tornar desnecessário o provimento recursal inicialmente postulado.

Nesse sentido, decidiu esta Corte de Justiça: “AGRAVO DE INSTRUMENTO.

SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PROFERIDA NO CURSO DO PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. 1.

Resta prejudicado o agravo de instrumento, pela perda do objeto, eis que no processo de origem foi proferida sentença. 2.

Agravo prejudicado. (AGI 20.***.***/4721-72, 4ª T., rel.

Des.

Arnoldo Camanho, DJe 04/08/2017).” Isto posto, com amparo no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso.

Operada a preclusão, e realizadas as providências de praxe, dê-se baixa.

Publique-se.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
14/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:48

Recebidos os autos
14/10/2024 13:48

Prejudicado o recurso
11/10/2024 18:33

Recebidos os autos
11/10/2024 18:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/07/2024 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
22/07/2024 20:25

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 02:20

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:16

Recebidos os autos
12/07/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
12/07/2024 13:10

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/07/2024 12:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 27/06/2024.
27/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:14

Juntada de Certidão
03/05/2024 12:10

Prejudicado o recurso
03/05/2024 12:10

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (AGRAVANTE) e não-provido
02/05/2024 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 14:19

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:05

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2024 02:15

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:57

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:54

Deliberado em Sessão - Retirado
20/03/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:05

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2024 14:24

Recebidos os autos
22/02/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 20:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
02/08/2023 20:37

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2023 00:08

Publicado Despacho em 14/07/2023.
13/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 14:30

Recebidos os autos
11/07/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
04/07/2023 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
30/06/2023 18:19

Juntada de Petição de agravo interno
22/06/2023 21:43

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:33

Expedição de Ofício.
29/05/2023 19:03

Recebidos os autos
29/05/2023 19:03

Efeito Suspensivo
29/05/2023 19:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2023 14:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/05/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/05/2023 17:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/05/2023 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/05/2023 16:17

Recebidos os autos
10/05/2023 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
10/05/2023 16:14

Juntada de Certidão
10/05/2023 16:04

Determinação de redistribuição por prevenção
09/05/2023 14:57

Recebidos os autos
09/05/2023 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
08/05/2023 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/05/2023 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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