30/05/2025 18:37

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 17:44

Expedição de Certidão.
20/05/2025 22:33

Recebidos os autos
20/05/2025 22:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
19/05/2025 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 15/05/2025
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE NEVES FERREIRA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE NEVES FERREIRA em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ALCIONE FERREIRA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:43

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 02:39

Publicado Sentença em 24/04/2025.
24/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número do processo: 0714672-48.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO ALCIONE FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: LUIS HENRIQUE NEVES FERREIRA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada (ID(s) 226805867), deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal ou tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Note-se que o não comparecimento da parte autora resultou em prejuízo ao regular andamento do feito.

Desta forma, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora, por imposição do artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95, ao pagamento das custas e despesas processuais.

Defiro à parte autora o desentranhamento de documentos que eventualmente tenham sido entregues em cartório, mediante certidão.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025 Marina Corrêa Xavier Juíza de Direito Substituta
15/04/2025 17:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/04/2025 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
15/04/2025 16:20

Recebidos os autos
15/04/2025 16:20

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
10/04/2025 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
10/04/2025 13:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/04/2025 02:24

Recebidos os autos
09/04/2025 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/04/2025 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
26/03/2025 22:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 21:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0714672-48.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO ALCIONE FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: LUIS HENRIQUE NEVES FERREIRA DECISÃO Como o autor não trouxe a declaração exigida na emenda, cancele-se a opção pelo Juízo 100% digital.

Cumpra-se ID 226580573.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/02/2025 18:16

Recebidos os autos
25/02/2025 18:16

Indeferido o pedido de FRANCISCO ALCIONE FERREIRA DA SILVA - CPF: *76.***.*21-54 (REQUERENTE)
24/02/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
24/02/2025 02:45

Publicado Certidão em 24/02/2025.
24/02/2025 02:45

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 17:13

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 13:00, 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
19/02/2025 16:50

Recebidos os autos
19/02/2025 16:50

Recebida a emenda à inicial
19/02/2025 12:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
18/02/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 19:00

Recebidos os autos
06/02/2025 19:00

Determinada a emenda à inicial
06/02/2025 18:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
05/02/2025 23:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/01/2025 02:55

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
26/01/2025 14:24

Recebidos os autos
26/01/2025 14:24

Determinada a emenda à inicial
24/01/2025 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
23/01/2025 22:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/12/2024 02:36

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 13:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
13/12/2024 13:16

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 15:00, 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
13/12/2024 13:12

Recebidos os autos
13/12/2024 13:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/12/2024 13:41

Recebidos os autos
12/12/2024 13:41

Determinada a emenda à inicial
11/12/2024 13:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
10/12/2024 23:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/12/2024 02:57

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 11:42

Recebidos os autos
29/11/2024 11:42

Determinada a emenda à inicial
28/11/2024 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
27/11/2024 20:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/11/2024 01:43

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0714672-48.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO ALCIONE FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: LUIS HENRIQUE NEVES FERREIRA DECISÃO Observa-se que o autor exerceu a opção pelo Juízo 100% Digital.

Nesse sentido, nos termos do artigo 2o, §§ 1o e 2o da Portaria Conjunta 29 de abril de 2021 do TJDFT, é indispensável fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial.

Além disso, é ônus da parte autora o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica.

Assim, emende-se a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: a) esclarecer se tem conhecimento exatamente do que enseja uma ação em trâmite pelo Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta 29/2021, já que optou por esse procedimento; b) informar telefone e e-mail do autor; c) informar estado civil, profissão do réu. d) juntar autorização do autor e do advogado para utilização de e-mail e linha telefônica móvel para recebimento de comunicações, intimações e notificações, o que se mostra necessário uma vez escolhido o Juízo 100% digital; e) descrever a dinâmica do acidente e apresentar foto panorâmica do local em que ocorreu a colisão, identificando a trajetória de cada um dos veículos; f) juntar procuração assinada de próprio punho ou por certificado digital, consoante artigo 195, do CPC; g) juntar comprovante de residência em nome próprio, atualizado e datado; h) comprovar que é o proprietário do veículo ou que arcou com o pagamento do valor necessário ao conserto; i) juntar foto dos danos à motocicleta, caso possua.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/10/2024 18:15

Recebidos os autos
25/10/2024 18:15

Determinada a emenda à inicial
25/10/2024 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
25/10/2024 14:28

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:27

Juntada de Certidão
24/10/2024 21:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2024 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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