STJ - 0741707-95.2024.8.07.0000

28/05/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/05/2025 16:03

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478912/2025

28/05/2025 11:50

Protocolizada Petição 478912/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

22/05/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 17:50

Conhecido o recurso de HENDERSON LELIS DE LIMA e não-provido

20/02/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/02/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025 13:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 135109/2025

20/02/2025 12:42

Protocolizada Petição 135109/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

13/12/2024 17:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2024 08:16

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1809409 (2020/0348048-6)

12/12/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS