05/08/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 10:22

Transitado em Julgado em 04/08/2025
05/08/2025 03:44

Decorrido prazo de GABRIEL CARDOZO MARQUES em 04/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 03:31

Decorrido prazo de GABRIEL CARDOZO MARQUES em 30/07/2025 23:59.
28/07/2025 02:54

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 23:31

Juntada de Certidão
24/07/2025 23:31

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 12:36

Recebidos os autos
23/07/2025 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 10:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
23/07/2025 03:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0707670-88.2024.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL CARDOZO MARQUES EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Diante da juntada do comprovante de pagamento, de ordem, intime-se a parte autora/exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este Juízo os dados bancários ou a chave PIX, exclusivamente no formato CPF, para que possa ser feita a transferência do valor para sua conta.

Ressalte-se que não será aceita nenhuma outra forma de chave PIX que não seja o CPF.

No mesmo prazo, a parte deverá informar se concorda com o valor depositado, sob pena de quitação tácita.

Tratando-se de dados bancários do advogado, deve constar nos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação.

Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio}, #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio.estado.codEstado}, #{dataAtual} #{currentTime}. ': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA
21/07/2025 11:03

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:11

Juntada de Certidão
18/07/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0707670-88.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GABRIEL CARDOZO MARQUES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

D E C I S Ã O Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (CPC, art. 513), requerido pelo credor porquanto a devedora não efetuou o pagamento do montante devido, na forma da sentença de ID 228328088, mantida pelo Acórdão de ID 240261479.

Retifique-se a atuação, alterando-se a classe processual para Cumprimento de Sentença, bem como atualize-se o valor da causa para R$ 11.150,78.

Intime-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito (§1º do art. 523 da Lei 13.105/15 - CPC). 1.

Caso não ocorra o pagamento voluntário, deverá ser aplicada a multa de 10% sobre o valor atualizado do débito (art. 523, §1º do CPC). 2.

Em seguida, considerando que a parte credora já apresentou ao Juízo planilha atualizada contendo o valor do débito no ID 240925557, consulte-se o sistema SISBAJUD para penhora on line de ativos financeiros da parte devedora (art. 835, inciso I da Lei 13.105/15 - CPC). À Secretaria para as providências de praxe.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/06/2025 14:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2025 14:24

Recebidos os autos
30/06/2025 14:24

Deferido o pedido de GABRIEL CARDOZO MARQUES - CPF: *23.***.*47-08 (REQUERENTE).
29/06/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
27/06/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 20:29

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:10

Recebidos os autos
11/04/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/04/2025 19:28

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025 21:52

Juntada de Petição de certidão
28/03/2025 03:16

Decorrido prazo de GABRIEL CARDOZO MARQUES em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:49

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 03:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 15:18

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:12

Juntada de Petição de recurso inominado
13/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:18

Recebidos os autos
11/03/2025 16:18

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2025 19:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
07/03/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 13:34

Recebidos os autos
28/02/2025 13:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/02/2025 08:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
26/02/2025 21:20

Juntada de Petição de réplica
21/02/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/02/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
13/02/2025 16:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/02/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/02/2025 02:15

Recebidos os autos
12/02/2025 02:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/02/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:20

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 02:36

Decorrido prazo de GABRIEL CARDOZO MARQUES em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 10:47

Publicado Certidão em 25/11/2024.
26/11/2024 02:47

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:22

Recebidos os autos
21/11/2024 18:22

Deferido em parte o pedido de GABRIEL CARDOZO MARQUES - CPF: *23.***.*47-08 (REQUERENTE)
21/11/2024 18:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
20/11/2024 15:20

Juntada de Certidão
20/11/2024 15:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
20/11/2024 15:18

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/11/2024 16:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/11/2024 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/11/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 14:52

Recebidos os autos
05/11/2024 14:52

Gratuidade da justiça não concedida a GABRIEL CARDOZO MARQUES - CPF: *23.***.*47-08 (REQUERENTE).
05/11/2024 14:52

Determinada a emenda à inicial
28/10/2024 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/10/2024 09:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 15:24

Recebidos os autos
09/10/2024 15:24

Determinada a emenda à inicial
08/10/2024 13:01

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/10/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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