TJDFT - 0023586-58.2004.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2024 04:00
Arquivado Definitivamente
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22/06/2024 04:00
Transitado em Julgado em 22/06/2024
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22/06/2024 04:00
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
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02/05/2024 02:53
Publicado Sentença em 02/05/2024.
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02/05/2024 02:53
Publicado Sentença em 02/05/2024.
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01/05/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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01/05/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
29/04/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 11:55
Recebidos os autos
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29/04/2024 11:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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29/04/2024 11:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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06/02/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
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11/01/2024 14:54
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/07/2023 01:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
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28/06/2023 09:17
Decorrido prazo de OSCAR EUSTAQUIO DE MELO em 27/06/2023 23:59.
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19/06/2023 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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19/06/2023 13:54
Juntada de Petição de petição
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05/06/2023 00:25
Publicado Decisão em 05/06/2023.
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03/06/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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01/06/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2023 12:50
Juntada de Certidão
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24/05/2023 09:48
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
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19/05/2023 11:44
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
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09/05/2023 17:52
Recebidos os autos
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09/05/2023 17:52
Determinado o bloqueio/penhora on line
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27/10/2022 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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07/07/2022 12:18
Juntada de Petição de petição
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24/06/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2022 10:14
Juntada de Certidão
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07/08/2021 02:29
Decorrido prazo de OSCAR EUSTAQUIO DE MELO em 06/08/2021 23:59:59.
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07/08/2021 02:29
Decorrido prazo de DROGARIA MELO LTDA MICROEMPRESA - ME em 06/08/2021 23:59:59.
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17/07/2021 02:30
Publicado Decisão em 16/07/2021.
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17/07/2021 02:30
Publicado Decisão em 16/07/2021.
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15/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
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15/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
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15/07/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0023586-58.2004.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DROGARIA MELO LTDA MICROEMPRESA - ME, OSCAR EUSTAQUIO DE MELO DECISÃO Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório.
DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
10/06/2021 21:58
Recebidos os autos
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10/06/2021 21:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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02/06/2021 16:23
Juntada de Petição de petição
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16/05/2021 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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14/05/2021 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2021 23:59:59.
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18/03/2021 17:21
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2021 17:21
Expedição de Certidão.
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15/03/2021 10:58
Juntada de Petição de petição
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03/11/2020 10:04
Decorrido prazo de OSCAR EUSTAQUIO DE MELO em 29/10/2020 23:59:59.
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03/11/2020 10:04
Decorrido prazo de DROGARIA MELO LTDA MICROEMPRESA - ME em 29/10/2020 23:59:59.
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07/10/2020 10:27
Publicado Decisão em 07/10/2020.
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07/10/2020 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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07/10/2020 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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02/10/2020 18:10
Recebidos os autos
-
02/10/2020 18:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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29/09/2020 14:45
Juntada de Petição de petição
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22/09/2020 18:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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05/09/2020 22:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2020 23:59:59.
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14/08/2020 10:50
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2020 10:49
Juntada de Certidão
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02/08/2019 15:30
Juntada de Petição de petição
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01/08/2019 18:01
Recebidos os autos
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01/08/2019 18:01
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2019 18:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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01/08/2019 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
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01/08/2019 12:58
Expedição de Certidão.
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01/08/2019 12:58
Juntada de Certidão
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27/06/2019 13:10
Decorrido prazo de DROGARIA MELO LTDA MICROEMPRESA - ME em 26/06/2019 23:59:59.
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27/06/2019 13:10
Decorrido prazo de OSCAR EUSTAQUIO DE MELO em 26/06/2019 23:59:59.
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16/05/2019 20:48
Juntada de Petição de petição
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07/05/2019 14:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2019 23:59:59.
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22/04/2019 04:06
Publicado Certidão em 22/04/2019.
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16/04/2019 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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15/04/2019 07:56
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2019 07:52
Juntada de Certidão
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07/03/2018 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2018
Ultima Atualização
22/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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