29/08/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 17:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/08/2025 13:56

Juntada de Certidão
26/08/2025 23:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2025 23:44

Transitado em Julgado em 23/08/2025
23/08/2025 03:24

Decorrido prazo de SERGIO ROGERIO OSORIO FREITAS DE SOUZA em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:19

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 21/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:53

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
05/08/2025 16:40

Recebidos os autos
05/08/2025 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2025 17:30

Juntada de Certidão
04/08/2025 17:30

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:41

Recebidos os autos
31/07/2025 15:41

Outras decisões
31/07/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/07/2025 12:43

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2025 12:45

Recebidos os autos
25/07/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/07/2025 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2025 03:35

Decorrido prazo de SERGIO ROGERIO OSORIO FREITAS DE SOUZA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:49

Publicado Despacho em 14/07/2025.
12/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 18:10

Recebidos os autos
09/07/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
08/07/2025 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2025 19:13

Juntada de Certidão
04/07/2025 03:31

Decorrido prazo de SERGIO ROGERIO OSORIO FREITAS DE SOUZA em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0773756-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SERGIO ROGERIO OSORIO FREITAS DE SOUZA REQUERIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025 10:38:10. (documento datado e assinado digitalmente)
24/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:38

Juntada de Certidão
24/06/2025 08:34

Recebidos os autos
14/04/2025 19:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/04/2025 19:34

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:11

Decorrido prazo de SERGIO ROGERIO OSORIO FREITAS DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:45

Decorrido prazo de SERGIO ROGERIO OSORIO FREITAS DE SOUZA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
15/03/2025 00:05

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:02

Juntada de Petição de recurso inominado
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 13:02

Publicado Sentença em 27/02/2025.
27/02/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:41

Recebidos os autos
25/02/2025 14:41

Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2025 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/02/2025 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:55

Recebidos os autos
05/02/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 03:58

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/01/2025 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 04:05

Decorrido prazo de SERGIO ROGERIO OSORIO FREITAS DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:04

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:20

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
21/01/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Defiro o pedido de ID nº 221154395.

Intime-se o Autor para juntar o comprovante de pagamento referente à aquisição da câmera fotográfica, no prazo de 05 (cinco) dias.

Vindo o comprovante, dê-se vista à parte contrária.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/12/2024 13:14

Recebidos os autos
19/12/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/12/2024 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/12/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:55

Decorrido prazo de SERGIO ROGERIO OSORIO FREITAS DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:28

Publicado Despacho em 02/12/2024.
29/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 17:39

Recebidos os autos
27/11/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/11/2024 01:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:30

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação de ID nº 213820442 e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
29/10/2024 08:49

Recebidos os autos
29/10/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 00:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/10/2024 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 23/10/2024 23:59.
14/10/2024 19:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/10/2024 19:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/10/2024 19:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:21

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2024 09:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/08/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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