22/04/2025 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
17/04/2025 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2025 12:20

Juntada de Petição de certidão
08/04/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:43

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:17

Juntada de Petição de apelação
08/04/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:55

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/03/2025 10:34

Recebidos os autos
19/03/2025 10:34

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 13:09

Juntada de Petição de memoriais
28/02/2025 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
26/02/2025 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 05:51

Recebidos os autos
07/02/2025 19:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/02/2025 14:55

Juntada de Petição de réplica
05/02/2025 03:04

Publicado Despacho em 05/02/2025.
04/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 16:01

Recebidos os autos
31/01/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 19:30

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
20/01/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/01/2025 18:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0788376-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE ARAUJO DA SILVA, JOSE NILTON DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
03/01/2025 17:03

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 19:13

Juntada de Petição de comunicação
25/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:25

Recebidos os autos
19/11/2024 17:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2024 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/11/2024 21:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 18:03

Recebidos os autos
06/11/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/11/2024 18:14

Recebidos os autos
05/11/2024 18:14

Determinada a emenda à inicial
04/11/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/10/2024 21:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0788376-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE ARAUJO DA SILVA, JOSE NILTON DA SILVA REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a inicial para: 1) Regularizar a representação processual dos requerentes, juntando procuração contemporânea ao ajuizamento da ação.

Nesse aspecto, necessário observar que procuração que contenha assinatura digitalizada, como aquela constante do id. 213192775 (ao que parece), deverá vir acompanhada de comprovante de validade/autenticidade; 3) Substituir, no polo passivo, a Secretaria de Estado de Governo do DF pelo Distrito Federal, uma vez que é desprovida de personalidade jurídica.

Venha nova petição inicial integral, retificada conforme a presente decisão.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
04/10/2024 15:21

Recebidos os autos
04/10/2024 15:21

Determinada a emenda à inicial
02/10/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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