28/08/2025 13:23

Juntada de Certidão
27/08/2025 18:01

Expedição de Mandado.
27/08/2025 16:18

Recebidos os autos
27/08/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
26/08/2025 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:24

Juntada de Certidão
21/08/2025 15:16

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 22:19

Recebidos os autos
20/07/2025 22:19

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
18/07/2025 13:13

Recebidos os autos
01/07/2025 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
30/06/2025 17:06

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95)
28/06/2025 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 01:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:17

Conhecido o recurso de GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL (EMBARGANTE) e não-provido
21/05/2025 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 00:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:25

Juntada de intimação de pauta
24/04/2025 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2025 16:29

Recebidos os autos
11/04/2025 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
11/04/2025 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2025 13:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/03/2025 02:16

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:16

Recebidos os autos
24/03/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
21/03/2025 18:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
26/02/2025 17:34

Evoluída a classe de DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/02/2025 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:19

Publicado Ementa em 18/02/2025.
17/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 23:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2025 17:21

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:47

Expedição de Mandado.
13/02/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:42

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 10:56

Juntada de Petição de memoriais
20/12/2024 22:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 00:00

Edital

3ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO ESPECIAL (PERÍODO DE 4 A 11/2/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho Especial, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 04 de Fevereiro de 2025 (Terça-feira), tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (art. 109 do RITJDFT). Processo 0009239-18.2007.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Angelo Passareli Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo M de Oliveira Advogados & AssociadosSINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados ELIAS MONTEIRO DE OLIVEIRAMARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAELIAS SANTOS MONTEIROELIANA DE SOUZAELIANA MARIA DA SILVA AMARALELIANE LIMA COUTINHOELIANE MARTINELLOELIAS DIAS DE SOUZAELIAS RODRIGUES DA SILVAELIAS FRANCISCO DOS SANTOSELIANE CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS Relator ANGELO CANDUCCI PASSARELI Processo 0003885-60.2017.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALTAIR TEIXEIRA DAS NEVES Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Processo 0014705-41.2017.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M de Oliveira Advogados & AssociadosJOSE DE ARIMATHEA RABELLO Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Processo 0741349-33.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto Licenças / Afastamentos (10258)Curso de Formação (10377) Polo Ativo VITOR EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME HENRIQUE OLIVIERA DA SILVA - DF57877-A Polo Passivo PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A.

REGIAO/DFMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Processo 0015130-39.2015.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo VALDA ARAUJO RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-AROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0021763-66.2015.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo NORMA REGINA PIRES TALAVERA CABALLERO Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0026562-55.2015.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo JOSE PEREIRA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0735526-49.2022.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Josaphá Francisco dos Santos Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inconstitucionalidade Material (10646) Polo Ativo GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO CAMA PROENCA FERNANDES - DF22071-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados DISTRITO FEDERALPROCURADORA GERAL DO DISTRITO FEDERALSINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DFFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALJOSE WILSON PORTOSIDRAQUE DAVID MONTEIRO ANACLETO Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Processo 0724929-50.2024.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA e AGRAVO INTERNO Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) Polo Ativo ALINE GOMES DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A Polo Passivo DESEMBARGADORA RELATORA DO AI 0724642-87.2024.8.07.0000 Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados DISTRITO FEDERALPRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A.

REGIAO/DFMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSDEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Processo 0745629-47.2024.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto Inconstitucionalidade Material (10646) Polo Ativo GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo SIDRAQUE DAVID MONTEIRO ANACLETO - DF09717PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA - DF1572600-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0742895-26.2024.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

Robson Teixeira de Freitas Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Suspeição (10659) Polo Ativo COOPERATIVA HABITACIONAL JK VILLE Advogado(s) - Polo Ativo JUSELIA NUNES FERREIRA - DF47777-A Polo Passivo DESEMBARGADOR JOSE FIRMO REIS SOUB Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL.DISTRITO FEDERAL Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Brasília - DF, 16 de dezembro de 2024. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAESSecretária do Conselho Especial e da Magistratura
16/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/12/2024 16:14

Recebidos os autos
03/12/2024 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
03/12/2024 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:56

Juntada de Certidão
19/11/2024 12:30

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:09

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:12

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:56

Expedição de Mandado.
24/10/2024 17:40

Recebidos os autos
24/10/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
24/10/2024 14:29

Recebidos os autos
24/10/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
24/10/2024 14:15

Desentranhado o documento
23/10/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/10/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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