02/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/09/2025 15:00

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:21

Cancelada a movimentação processual
01/09/2025 17:21

Desentranhado o documento
29/08/2025 18:25

Recebidos os autos
28/08/2025 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
28/08/2025 12:54

Recebidos os autos
28/08/2025 12:42

Recebidos os autos
28/08/2025 12:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
14/08/2025 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/08/2025 18:43

Juntada de Certidão
14/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ALTAIR TEIXEIRA DAS NEVES em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº PROCESSO: 0003885-60.2017.8.07.0000 EXEQUENTE: ALTAIR TEIXEIRA DAS NEVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc. 1.

Rejeito a impugnação feita pelo DISTRITO FEDERAL aos cálculos de atualização do crédito apresentados pela Contadoria (ID 72811562), pois a insurgência recai sobre a forma de aplicação da SELIC, entretanto, trata-se de referencial aplicado nos moldes da expressa determinação contida no acórdão de ID 68803726, que não foi objeto de impugnação e está acobertada pela preclusão (trânsito em julgado do acórdão certificado no ID 70912692). 2.

Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria (ID 71760678), diante da rejeição da impugnação do DISTRITO FEDERAL e da anuência do credor (ID 72265696). 3.

Oficie-se à COORPRE para que expeça/retifique o precatório do valor principal com destaque dos honorários contratuais e o precatório dos honorários de sucumbência, consoante petição do Exequente (ID 72265696).

Cumpra-se.

Brasília, 17 de junho de 2025.

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS - Relator
22/06/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:36

Recebidos os autos
18/06/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
12/06/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº PROCESSO: 0003885-60.2017.8.07.0000 EXEQUENTE: ALTAIR TEIXEIRA DAS NEVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc.

Intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos da contadoria (ID 71760678), no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Brasília, 19 de maio de 2025.

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS - Relator
20/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:49

Recebidos os autos
20/05/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
15/05/2025 15:11

Recebidos os autos
15/05/2025 12:33

Recebidos os autos
15/05/2025 12:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
29/04/2025 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
15/04/2025 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/04/2025 18:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2025 18:14

Transitado em Julgado em 14/04/2025
15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de ALTAIR TEIXEIRA DAS NEVES em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 19/02/2025.
19/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:37

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
12/02/2025 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 00:00

Edital

3ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO ESPECIAL (PERÍODO DE 4 A 11/2/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho Especial, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 04 de Fevereiro de 2025 (Terça-feira), tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (art. 109 do RITJDFT). Processo 0009239-18.2007.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Angelo Passareli Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo M de Oliveira Advogados & AssociadosSINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados ELIAS MONTEIRO DE OLIVEIRAMARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAELIAS SANTOS MONTEIROELIANA DE SOUZAELIANA MARIA DA SILVA AMARALELIANE LIMA COUTINHOELIANE MARTINELLOELIAS DIAS DE SOUZAELIAS RODRIGUES DA SILVAELIAS FRANCISCO DOS SANTOSELIANE CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS Relator ANGELO CANDUCCI PASSARELI Processo 0003885-60.2017.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALTAIR TEIXEIRA DAS NEVES Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Processo 0014705-41.2017.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M de Oliveira Advogados & AssociadosJOSE DE ARIMATHEA RABELLO Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Processo 0741349-33.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto Licenças / Afastamentos (10258)Curso de Formação (10377) Polo Ativo VITOR EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME HENRIQUE OLIVIERA DA SILVA - DF57877-A Polo Passivo PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A.

REGIAO/DFMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Processo 0015130-39.2015.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo VALDA ARAUJO RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-AROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0021763-66.2015.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo NORMA REGINA PIRES TALAVERA CABALLERO Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0026562-55.2015.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo JOSE PEREIRA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0735526-49.2022.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Josaphá Francisco dos Santos Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inconstitucionalidade Material (10646) Polo Ativo GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO CAMA PROENCA FERNANDES - DF22071-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados DISTRITO FEDERALPROCURADORA GERAL DO DISTRITO FEDERALSINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DFFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALJOSE WILSON PORTOSIDRAQUE DAVID MONTEIRO ANACLETO Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Processo 0724929-50.2024.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA e AGRAVO INTERNO Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) Polo Ativo ALINE GOMES DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A Polo Passivo DESEMBARGADORA RELATORA DO AI 0724642-87.2024.8.07.0000 Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados DISTRITO FEDERALPRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A.

REGIAO/DFMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSDEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Processo 0745629-47.2024.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto Inconstitucionalidade Material (10646) Polo Ativo GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo SIDRAQUE DAVID MONTEIRO ANACLETO - DF09717PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA - DF1572600-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0742895-26.2024.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

Robson Teixeira de Freitas Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Suspeição (10659) Polo Ativo COOPERATIVA HABITACIONAL JK VILLE Advogado(s) - Polo Ativo JUSELIA NUNES FERREIRA - DF47777-A Polo Passivo DESEMBARGADOR JOSE FIRMO REIS SOUB Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL.DISTRITO FEDERAL Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Brasília - DF, 16 de dezembro de 2024. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAESSecretária do Conselho Especial e da Magistratura
16/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/12/2024 08:16

Recebidos os autos
04/11/2024 10:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
31/10/2024 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 00:07

Publicado Despacho em 10/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 14:54

Recebidos os autos
07/10/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
04/10/2024 13:13

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:05

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:01

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/09/2024 14:56

Juntada de Petição de agravo interno
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ALTAIR TEIXEIRA DAS NEVES em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
05/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:38

Recebidos os autos
05/08/2024 12:38

Embargos de declaração não acolhidos
08/07/2024 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
08/07/2024 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 12:14

Recebidos os autos
28/06/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 08:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
20/06/2024 02:17

Decorrido prazo de ALTAIR TEIXEIRA DAS NEVES em 19/06/2024 23:59.
07/06/2024 12:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/06/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:24

Recebidos os autos
21/05/2024 14:24

Deferido o pedido de
20/05/2024 09:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
19/05/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:54

Recebidos os autos
30/04/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
29/04/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:39

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
15/02/2024 17:58

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
29/01/2020 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2019 18:03

Recebidos os autos
06/12/2019 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
05/12/2019 14:28

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Contadoria - (em diligência)
05/12/2019 14:27

Expedição de Certidão.
05/12/2019 14:27

Juntada de Certidão
20/11/2019 15:35

Juntada de Certidão
07/11/2019 17:24

Recebidos os autos
07/11/2019 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
05/11/2019 18:17

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Contadoria - (em diligência)
05/11/2019 18:16

Juntada de Certidão
05/11/2019 18:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 16/10/2019.
05/11/2019 18:16

Juntada de Certidão
17/10/2019 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2019 23:59:59.
26/09/2019 15:01

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 02:24

Publicado Despacho em 11/09/2019.
11/09/2019 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2019 15:08

Juntada de Certidão
09/09/2019 13:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 12:20

Recebidos os autos
06/09/2019 12:20

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 13:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
29/08/2019 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
29/08/2019 15:07

Juntada de Certidão
27/08/2019 17:33

Recebidos os autos
23/08/2019 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
23/08/2019 11:09

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Contadoria - (em diligência)
23/08/2019 11:09

Juntada de Certidão
22/08/2019 15:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 16/08/2019.
22/08/2019 15:38

Juntada de Certidão
17/08/2019 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2019 23:59:59.
30/07/2019 18:40

Decorrido prazo de ALTAIR TEIXEIRA DAS NEVES - CPF: *38.***.*98-68 (EXEQUENTE) em 23/07/2019.
30/07/2019 18:40

Juntada de Certidão
24/07/2019 02:42

Decorrido prazo de ALTAIR TEIXEIRA DAS NEVES em 23/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 02:30

Publicado Certidão em 02/07/2019.
01/07/2019 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2019 18:45

Juntada de Certidão
27/06/2019 18:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2019 17:38

Juntada de Certidão
26/06/2019 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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