07/03/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:43

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0701156-95.2023.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LEIDE GOMES DA COSTA, ROSICLEIDE GOMES DA COSTA, ROZINEIDE GOMES DA COSTA, ERNANE GOMES DA COSTA NETO HERDEIRO ESPÓLIO DE: FERNANDO GOMES DA COSTA, CLARISSE GOMES DA COSTA, ROSALIA GOMES DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: WELLINGTON VIANA DA SILVA INVENTARIADO: JOSE GOMES DA COSTA D E C I S Ã O I N T E R L O C U T O R I A Trata-se de inventário dos bens deixados por JOSÉ GOMES DA COSTA, falecido em 12/11/2022.

A inventariante peticionou informando que as herdeiras CLARISSE GOMES DA COSTA e ROSÁLIA GOMES DA COSTA faleceram ainda na primeira infância, não sendo possível localizar as respectivas certidões de óbito, razão pela qual requer suas exclusões do rol de herdeiros.

Embora a alegação seja verossímil, a exclusão de herdeiros do processo sucessório demanda prova inequívoca do óbito, não sendo suficiente a mera alegação.

Intime-se a inventariante para, no prazo de 30 (trinta) dias: a) apresentar as certidões de óbito de CLARISSE GOMES DA COSTA e ROSÁLIA GOMES DA COSTA; ou b) comprovar as diligências realizadas junto aos cartórios competentes para localização dos registros; ou c) providenciar o ajuizamento de ação declaratória de ausência ou morte presumida, se for o caso.

Sem prejuízo, determino que a inventariante apresente as primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 620 do CPC, contendo: a) qualificação completa dos herdeiros, inclusive endereços atualizados; b) relação completa e individualizada de todos os bens do espólio, inclusive aqueles que devem ser conferidos à colação, e respectivos valores; c) relação das dívidas do espólio, se houver; d) especificação e comprovação documental da propriedade dos bens relacionados.

Com a apresentação das primeiras declarações, intimem-se os herdeiros já citados para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Mantenho a reserva do quinhão referente ao suposto herdeiro WELLINGTON VIANA DA SILVA até decisão final nos autos da ação de investigação de paternidade nº 0727023-81.2023.8.07.0007.

Intimem-se.

Pedro Matos de Arruda Juiz de Direito Substituto (Assinado eletronicamente)
31/01/2025 15:27

Recebidos os autos
31/01/2025 15:26

Outras decisões
18/12/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ROSICLEIDE GOMES DA COSTA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:48

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 13:50

Recebidos os autos
29/11/2024 13:50

Outras decisões
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ROSALIA GOMES DA COSTA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CLARISSE GOMES DA COSTA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ERNANE GOMES DA COSTA NETO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ROSICLEIDE GOMES DA COSTA em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
15/10/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701156-95.2023.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LEIDE GOMES DA COSTA, ROSICLEIDE GOMES DA COSTA, ROZINEIDE GOMES DA COSTA, ERNANE GOMES DA COSTA NETO HERDEIRO ESPÓLIO DE: FERNANDO GOMES DA COSTA, CLARISSE GOMES DA COSTA, ROSALIA GOMES DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: WELLINGTON VIANA DA SILVA INVENTARIADO: JOSE GOMES DA COSTA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria nº 01 de 2016, fica a parte autora intimada para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (CINCO) dias úteis, sob pena de EXTINÇÃO e ARQUIVAMENTO.

Gama/DF, 11 de outubro de 2024 15:56:41. (Datada e assinada eletronicamente)
11/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:56

Expedição de Certidão.
27/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:18

Recebidos os autos
24/06/2024 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/06/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
24/05/2024 03:34

Decorrido prazo de ROZINEIDE GOMES DA COSTA em 23/05/2024 23:59.
07/05/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/04/2024 04:40

Decorrido prazo de WELLINGTON VIANA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 18:20

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:20

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 17:58

Juntada de Certidão
01/02/2024 13:04

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 14:56

Expedição de Carta.
06/12/2023 23:07

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:40

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 17:28

Expedição de Certidão.
06/11/2023 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 18:46

Expedição de Mandado.
15/10/2023 10:52

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2023 10:13

Expedição de Mandado.
21/08/2023 15:27

Juntada de Certidão
21/07/2023 17:40

Juntada de Certidão
07/07/2023 19:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/07/2023 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2023 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 18:57

Expedição de Certidão.
07/06/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 20:39

Cancelada a movimentação processual
06/06/2023 20:39

Desentranhado o documento
06/06/2023 20:39

Cancelada a movimentação processual
06/06/2023 20:39

Desentranhado o documento
05/06/2023 00:16

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/05/2023 15:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/05/2023 05:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/05/2023 04:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/05/2023 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
06/05/2023 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2023 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2023 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2023 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 11:28

Recebidos os autos
05/05/2023 11:28

Determinada a emenda à inicial
27/04/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
28/03/2023 03:00

Decorrido prazo de FERNANDO GOMES DA COSTA em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:09

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
26/02/2023 18:18

Recebidos os autos
26/02/2023 18:18

Determinada a emenda à inicial
02/02/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
30/01/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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