STJ - 0701582-29.2017.8.07.0001

21/09/2020 13:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

21/09/2020 13:41

Transitado em Julgado em 18/09/2020

26/08/2020 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2020-AJC-4T)

26/08/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2020 Petição Nº 338402/2020 - AgInt

25/08/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0338402 - AgInt no AREsp 1551993 - Publicação prevista para 26/08/2020

24/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de LUCAS FERREIRA DE BRITO e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 338402/2020 - AgInt no AREsp 1551993

07/08/2020 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020

06/08/2020 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2020 13:31

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00338402/2020 - AgInt no AREsp 1551993/DF

12/06/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

08/06/2020 16:05

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 388806/2020 (Juntada automática)

08/06/2020 16:05

Protocolizada Petição 388806/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/06/2020

22/05/2020 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/05/2020 Petição Nº 338402/2020 -

21/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/05/2020 12:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 338402/2020. Publicação prevista para 22/05/2020)

21/05/2020 11:49

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 338402/2020 (Juntada automática)

21/05/2020 11:48

Protocolizada Petição 338402/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2020

27/03/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2020

26/03/2020 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/03/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2020

26/03/2020 13:30

Conhecido o recurso de LUCAS FERREIRA DE BRITO e não-provido

02/10/2019 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

02/10/2019 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

23/09/2019 11:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2019 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/08/2019 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/08/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2019 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS